O Governo está certo em oferecer terapias alternativas no SUS? Esta foi a pergunta que norteou o debate realizado no Programa Entre Aspas com Mônica Waldvogel, exibido ao vivo na noite desta terça-feira (13), pela Globonews. Durante uma conversa de quase 30 minutos, o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, apresentou argumentos, números e casos que confrontam a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, anunciada nesta semana pelo Ministério da Saúde.
Além da falta de comprovação científica (que torna a prescrição e o uso da maioria desses procedimentos proibidos aos médicos), o representante do CFM enfatizou no debate com o consultor técnico do Departamento de Atenção Básica do Ministério, Daniel Miele, que a decisão de incorporar essas práticas na rede pública ignora também prioridades na alocação de recursos no Sistema Único de Saúde.
Para Ribeiro, o governo está errando no foco da prevenção. “Temos muitas outras prioridades no Brasil, como a febre amarela, que está matando pessoas por todo o País; o sarampo, a tuberculose e a sífilis, que estão voltando; e ainda temos uma epidemia do trauma que merece atenção da medicina preventiva”, apontou. Durante o programa, ele chamou a atenção ainda para o risco de se fazer com que a população acredite “que essas práticas podem suplantar a medicina tradicional”.
No debate, o 1º vice-presidente também apresentou dados oficiais que confirmam o subfinanciamento do setor. “Nos últimos 15 anos, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 180 bilhões de seu orçamento e, desse dinheiro, aproximadamente R$ 80 bilhões eram de investimentos. É contra isso que o CFM se opõe. Nós temos que pegar o pouco dinheiro que existe na Saúde e fazer algumas opções, porque o ‘cobertor’ é curto”, disse.
Ao ser questionado sobre a quantidade de recursos aplicados especificamente na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, o representante do Ministério não soube apontar valores ou metodologia de avaliação dos impactos econômicos. Sobre este aspecto, Mauro Ribeiro ponderou que a carência de recursos no SUS é tão grande, “que não importa a quantidade destinada para esse Programa: vai fazer falta para a medicina convencional”.
Para conferir a integra do debate, acesse aqui a edição do Entre Aspas.
Recordnews – No mesmo dia, Mauro Ribeiro também apresentou a posição institucional do CFM ao âncora do Jornal da Record News, Heródoto Barbeiro. Em uma conversa ao vivo no telejornal das 21h, ele destacou que, das 29 práticas integrativas incorporadas no SUS pelo Ministério da Saúde, 27 não possuem qualquer comprovação de uso na medicina e somente a homeopatia e a acupuntura são reconhecidas pelo CFM. Assista aqui a íntegra da entrevista na Record News.
Posicionamento – De acordo com o Conselho Federal de Medicina, as chamadas práticas integrativas e complementares “não apresentam resultados e eficácia comprovados cientificamente”. Em nota divulgada à imprensa e à sociedade, a autarquia destacou que “a prescrição e o uso de procedimentos e terapêuticas alternativos, sem reconhecimento científico, são proibidos aos médicos brasileiros, conforme previsto no Código de Ética Médica“.Acesse aqui a íntegra da nota.
Ao longo da semana, o presidente do CFM, Carlos Vital, também externou a opinião da entidade médica sobre o assunto, em diversas entrevistas concedidas a veículos de imprensa, entre eles o Jornal Nacional. Na ocasião, Vital destacou que os médicos só podem atuar na medicina com procedimentos e terapêuticas que têm reconhecimento científico.
“A acupuntura quando praticada como especialidade médica é feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como uma prática integrativa, ou seja, é feita com base em evidencias científicas e atinge alto grau de complexidade”, explicou.