Jorge Franco O Pleno do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) analisou 56 processos, sendo 48 considerados regulares e apenas 8 irregulares. Durante a sessão, o Pleno deu provimento aos Recursos de Pedido de Reconsideração interpostos pela Funsau (Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul), representada pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), e reformou mais duas Decisões Simples que negavam o Registro dos Atos de Admissão de 50 servidores do Hospital Regional. O conselheiro relator da matéria, Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, acatou o parecer do Ministério Público Especial considerando que “neste caso em concreto, em não registrar as contratações por tempo indeterminado, seria medida em descompasso com a realidade fática e jurídica que se encontram, hoje, esses servidores da saúde, além de demonstrar um exarcebado rigorismo legal”. O Ministério Público considerou também lícito o concurso púbico a que se submeteram os contratados e, ainda, que na época da contratação havia a existência de cargos de carreira. Veja a relação dos servidores que obtiveram registro do ato de admissão: Profissional de Nível Superior – José Lacerda Brasileiro, Simone Silva Higashi, Marcelo de Arruda, Carlos Henrique Marques dos Santos, Daniel Rizzi Dias e Emmanuella Nunes da Costa. Técnico de Nível Superior – Maria Inêz Nahabedian Ramos e Roberto Barreto de Melo Júnior. Assistente Técnico de Saúde – Paula Salvina Fernandes da Silva, Valdirene Silva Pires Macena, Débora de Souza Olartechea e Elizângela Pereira Teodósio Martins. Assistente Técnico Administrativo – Lucas Natalício Silva Moraes, Natanael Dalete Barros e Eugênio Dutra de Oliveira. Auxiliar Administrativo Técnico – Antonio César de Souza Ribeiro, Marília de Mello Cansanção, Miraceles Pontes Mergulão Vieira e Tatianny Aparecida Escobar da Silva, Letícia Leite Paes, Luciano Diaz Filho, Eliel da Rosa Lorentz e Hugues Lesseski Gouveia. Agente de Serviços Diversos – Alexander Mendes Nantes Sartorato, Soraya Rodrigues, Odete Jesuíno de Queiroz Oliveira, Wilton Lima da Costa, Kenia Elisandra da Silva Vieira, Jandersosn Reis Baldonado, Wevergton de Carvalho e Luciano Galhões Marques, Éster da Silva Souza Santos, Carlos Magno Leonel Terrazas, Alec Sander Santos Bento, Anselma de Souza Escobar, Janice da Silva Macedo, João Adão da Cruz, Kedma Martins Pereira Cavalcante, Leila Ferreira Sandim Perdomo, Liliane Valiente dos Santos, Luiz Marcelo Aros, Marcello Piell Martins, Marciana Moreira Rodrigues, Onivaldo Benevides Alçamendia, Raphael Gomes da Silva Neto, Rodrigo Lopes da Costa, Rosemar Coimbra Vieira, Sandra Mara Domingos de Lacerda, Ubirajara Viana Ferreira, Willian Leal Cândido e Flávio Cardoso da Silva. (fonte: jornal online Midiamax News – 11.09.08)

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