Aline Queiroz O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) iniciou ontem uma auditoria para avaliar o desempenho operacional no setor de saúde, que recebe anualmente 12% do orçamento do Estado. O objetivo da ação é apontar se existem problemas de gestão na área, que enfrenta problemas graves, como a suspensão de cirurgias eletivas no maior hospital do Estado, a Santa Casa de Campo Grande. A secretária de Estado de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi, já foi comunicada pelo conselheiro-relator Osmar Ferreira Dutra que a equipe de auditores do TCE/MS, formada pelos servidores Ricardo Ferreira Arruda, Faraó Vieira de Matos, Elenira Aparecida Ribeiro e Márcia Dolores de Oliveira Amorim, fará o trabalho no órgão. Em entrevista ao Campo Grande News, o coordenador da Unidade de Trabalho de Auditoria Operacional, Ricardo Ferreira Arruda, explica que a auditoria deve levar um ano para ser concluída. O processo entrou ontem na primeira, de quatro fases, que é o levantamento de dados. Na sequência, os auditores farão o planejamento, execução e, por último, o resultado é apresentado à apreciação do tribunal. Somente depois de apurar todos os problemas da saúde, a equipe definirá qual a área passará pela auditoria. A seleção depende da abrangência e do montante de recursos destinados. Por considerar este critério, não é descartada a possibilidade da investigação ser feita na atenção básica. Arruda esclarece que, embora a análise seja baseada na destinação de recursos, o procedimento não trata do orçamento. “O objetivo é apontar problemas relacionados à gestão”, enfatiza. Arruda ressalta que a equipe de auditoria já concluiu e enviou para o Ministério Público Especial o resultado da auditoria de desempenho operacional realizada pela primeira vez pelo TCE/MS, na área da educação, no ano passado. O principal foco deste trabalho foi a avaliação dos resultados do projeto de formação continuada nos cursos ministrados. Um evento de âmbito nacional será realizado em Brasília, no dia 27 de abril, para apresentar a conclusão das auditorias na área de educação com a participação dos presidentes, conselheiros e auditores dos TCs, além de parlamentares, representantes dos Ministérios e Secretarias do Planejamento e Educação. A auditoria operacional é considerada uma das ferramentas mais eficientes de controle social da função administrativa do Estado e faz parte das ações prioritárias do Promex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo). Este tipo de trabalho ajuda a decidir a boa aplicação de recursos públicos, fornece informações acerca dos progressos dos programas, projetos, atividades e ações governamentais e oferece informações referentes à satisfação da coletividade na implementação dos programas sociais, segundo a assessoria de imprensa do TCE/MS. Diagnóstico – Na Santa Casa, não há previsão para retomada das cirurgias eletivas. Nos últimos dois meses cerca de 800 cirurgias deixaram de ser feitas. O Hospital Universitário atende apenas um terço do total e já está com fila de espera para as eletivas devido à interrupção no serviço desde o ano passado. No Hospital São Julião, as operações foram suspensas no dia 1º de março. A unidade é credenciada pela prefeitura de Campo Grande e realiza, principalmente, procedimentos cirúrgicos nas áreas de otorrinolaringologia, oftalmologia e ortopedia. Os médicos cobram uma complementação da prefeitura, já que o SUS (Sistema Único de Saúde) não reajusta a tabela de procedimentos. No Hospital Regional, as cirurgias também são limitadas por enquanto. Vários equipamentos estão em licitação, assim como reforma do centro cirúrgico, garante a direção. Ainda assim, o hospital é o de maior único de operações eletivas atualmente, atendendo 260 pacientes por mês com cirugias eletivas. (fonte: jornal online Campo Grande News – 31.03.09)

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