O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (27), a partir das 9h, debate sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Os trabalhos serão comandados pelo presidente do STF, Gilmar Mendes. No total, haverá seis audiências públicas (no dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio) para debater os diversos aspectos do SUS. Participam ministros, convidados e especialistas da área. As audiências vão servir para subsidiar o julgamento de ações no STF envolvendo o SUS. Entre elas estão pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas com o objetivo de suspender determinações judiciais que estabeleceram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a realização de cirurgias. O coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Remuneração e Trabalho do Médico, conselheiro Geraldo Guedes, representa o CFM na audiência. Textos de colaboração O Supremo já recebeu 15 textos de colaboração sobre saúde pública. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por não-expositores, ou seja, pessoas não selecionadas para participar dos debates. Os textos estão sendo recebidos por meio do endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br e podem ser lidos no site da Corte, onde há um ícone específico sobre audiências públicas. (fonte: CFM, com informações do STF – 27.04.09)