O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoverá nos dias 3 e 4 de outubro, em Brasília, o I Fórum Nacional Pró-SUS, que vai debater a situação atual do Sistema Único de Saúde (SUS) e definir estratégias de defesa desse modelo de assistência em saúde. O evento nacional foi precedido de fóruns regionais, que trataram de questões como o trabalho médico no SUS, os regimes de contratação e o subfinanciamento do setor.
A primeira conferência, às 9h, tratará do tema “Modelos de Atenção à Saúde no Brasil e no Mundo: Avanços e Desafios” e será proferida pela professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro Lígia Bahia. O presidente desta mesa será o coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Donizetti Giamberardino.
Em seguida, às 9h30, será realizada a mesa redonda “Atenção primária em saúde”. Os palestrantes serão o presidente da Sociedade Brasileira da Medicina de Família e Comunidade, Tiago Trindade, que falará sobre “A estratégia da saúde de família no Brasil”; a professora da Faculdade de Medicina da USP Maria do Patrocínio Nunes, responsável pelo tema “Impactos da lei do Mais Médicos na graduação e na residência médica para a atenção primária em saúde”; e a pesquisadora da Fiocruz Lígia Giovanella, que vai falar sobre “Atenção primária e a integração com a rede de urgência e emergência”.
As atividades da tarde serão abertas com a conferência do deputado federal Mandetta (DEM/MS), sobre “A Frente Parlamentar da Medicina e a defesa do SUS”. A mesa redonda “Financiamento do SUS: dilemas atuais”, vai abordar os seguintes tema: “As novas fases do desfinanciamento da saúde, com a palestrante Rosa Maria Marques, ex-presidente da Associação de Economia da Saúde; “A integralidade da assistência e a judicialização da saúde”, que ficará sob a responsabilidade do médico João Pedro Gebran Neto; e “A ausência e os limites do controle, avaliação e transparência na gestão dos recursos”.
No dia seguinte, 4, o I Fórum Nacional Pró-SUS começará com a mesa redonda “A contratualização no SUS”, cujo primeiro palestrante será José Maria Orlando, que falará sobre “Modalidades de remuneração: tabela SUS, contratualização ou outras formas de repasse”. Em seguida, o 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, e o diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMP), José Luiz Spigolon, darão palestras sobre modalidades de gestão na administração direta, em organizações e na administração privada. O procurador do Trabalho Cláudio Gadelha será responsável pela palestra “Modalidades de contratação e precarização do trabalho médico no SUS”.
A última conferência do I Fórum Nacional Pró-SUS será do presidente do CFM, Carlos Vital, que discorrerá sobre “O diagnóstico da saúde pública no Brasil”, seguida da mesa redonda “Carreira de Estado do Médico do SUS”. Os palestrantes serão o ex-ministro da saúde José Gomes Temporão e os professores Mário dal Poz e Mário Scheffer, que falarão, respectivamente, sobre “Carreira de Estado no SUS: é uma alternativa viável?”, “A carreira médica em sistemas de saúde comparados” e “Mercado de trabalho em medicina: situação atual e perspectivas”. Após as palestras será aprovado um relatório com propostas para melhorar o SUS.
I Fórum Nacional Pró-SUS
Programação preliminar
Data: 03 e 04 de outubro de 2016
Horário: das 08h30 às 17h30
Local: Auditório do CFM
Dia: 03 de outubro de 2016
08h30 Credenciamento
09h00 Abertura
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – Presidente do CFM
Henrique Batista e Silva – Secretário Geral do CFM
Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS
09h00 às 12h00 – Conferência: “Modelos de Atenção à Saúde no Brasil e no Mundo: Avanços e Desafios”
Conferencista: Drª. Lígia Bahia
Presidente: Dr. Donizetti Dimer Giamberardino
09h30 às 10h50 – 1ª Mesa Redonda – “Atenção Primária à Saúde”
Coordenador: Dr. Leonardo Sérvio Luz
Relator: Drª. Maria de Fátima de Carvalho Ferreira
09h30 às 09h50 – PALESTRA: “A Estratégia da Saúde da Família no Brasil”
Palestrante: Dr. Thiago Gomes da Trindade – Presidente da Sociedade Brasileira da Medicina da Família e Comunidade
09h50 às 10h10 – PALESTRA: “Impactos da Lei do Mais Médicos na graduação e na residência médica para a atenção primária em saúde”
Palestrante: Drª. Maria do Patrocínio Tenório Nunes
10h10 às 10h30 – PALESTRA: “Atenção Primária e a Integração com a Rede de Urgência e Emergência”
Palestrante: Drª. Lígia Giovanella (FIOCRUZ)
10h30 às 12h00 – Debate
12h00 às 14h00 – Intervalo
14h00 às 14h30 – Conferência: “A Frente Parlamentar da Medicina e a defesa do SUS”
Conferencista: Deputado Mandetta
Presidente: Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro
14h30 às 17h30 – 2ª Mesa Redonda – “Financiamento do SUS: dilemas atuais” Coordenador: Dr. Otávio Marambaia
Relator: Dr. José Mauro Pinto de Castro Filho
14h30 às 14h50 PALESTRA: “As novas faces do desfinanciamento da Saúde”
Palestrante: Rosa Maria Marques – ex-presidente da Associação de Economia da Saúde
14h50 às 15h10 PALESTRA: “A integralidade da assistência e a judicialização da saúde”
Palestrante: Dr. João Pedro Gebran Neto
15h10 às 15h30 PALESTRA: “A ausência e os limites do controle, avaliação e transparência na Gestão dos Recursos”
Palestrante: (indicação da Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
15h30 às 17h30 – Debate.
17h30 – Término do 1º dia de evento.
Dia: 04 de outubro de 2016
9h00 às 12h00 – 1ª Mesa Redonda: “A Contratualização no SUS”
Coordenador: Dr. Desire Carlos Callegari
Relator: Dr. João Ladislau Rosa
9h00 às 9h20 – PALESTRA: “Modalidades de remuneração: Tabela SUS, contratualização ou outras formas de repasse”
Palestrante: Dr. José Maria Orlando
9h20 às 9h40 – PALESTRA: “Modalidades de gestão: administração direta”
Palestrante: Dr. Sidnei Ferreira
9h40 às 10h00 – PALESTRA: “Modalidades de Gestão: Administração de Organizações e Administração Privada
Palestrante: Dr. José Luiz Spigolon – Diretor-geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB)
10h00 às 10h20 – PALESTRA: “Modalidades de contratação e precarização do trabalho médico no SUS”
Palestrante: Procurador da República do Trabalho
Claudio Gadelha
10h20 às 12h00 – Debate
12h00 às 14h00 – Intervalo
14h00 às 14h30 – Conferência: “O diagnóstico da saúde pública no Brasil”
Conferencista: Dr. Carlos Vital Tavares Corrêa Lima
Presidente: Dr. José Fernando Maia Vinagre
14h30 às 16h30 – 2ª Mesa Redonda: “Carreira de Estado do Médico no SUS”
Coordenador: Dr. Alceu José Peixoto Pimentel
Relator: Dr. Tarcísio Campos Saraiva de Andrade
14h30 – 14h50 – PALESTRA “Carreira de Estado no SUS: É uma alternativa viável?”
Palestrante: Dr. José Gomes Temporão
14h50 – 15h10 – PALESTRA “A carreira médica em sistemas de saúde comparados”
Palestrante: Mário dal Poz
15h10 – 15h30 – PALESTRA – “Mercado de Trabalho em Medicina: situação atual e perspectivas”
Palestrante: Dr. Mário Scheffer
15h30 às 16h30 – Debate.
16h30 às 17h00 – Relatório final e propostas
17h00 – Encerramento