O Novo Código de Ética Médica, aprovado em 24 de setembro de 2009, entrará em vigor a partir do dia 13 de abril de 2010. Para atualizar médicos, estudantes e profissionais do direito, o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) realizará o Seminário “Apresentando o Novo Código de Ética Médica” no dia 22 de janeiro de 2010 no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador, a partir das 8 horas. Sob a coordenação do vice-presidente do Cremeb, Cons. José Abelardo Meneses, o evento contará com a participação do Cons. Roberto Luiz d’Ávila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), que irá ministrar a palestra “Conflitos de Interesses”. Autonomia do paciente, tecnociência e reprodução assistida são outros assuntos que serão discutidos por autoridades da área médica e jurídica. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através de um formulário on-line disponibilizado no Portal do Cremeb. Para ver a programação completa, o currículo dos palestrantes acesse www.cremeb.org.br Novo Código de Ética Médica A revisão do Código de Ética Médica foi construída ao longo de dois anos de debates com diversas entidades médicas e especialistas e de análise de 2.575 sugestões encaminhadas através da internet por médicos e organizações da sociedade até a aprovação pelo Conselho Federal de Medicina em 24 de setembro deste ano. Seu texto traz atualizações importantes para o exercício ético da medicina no país e entrará em vigor no dia 13 de abril de 2010. O presidente do Cremeb, Conselheiro Jorge Cerqueira, destaca no novo Código a oficialização da conduta ética em situações não previstas pelo antigo documento, em função do avanço da medicina e de problemáticas atuais na área de assistência e pesquisa em saúde. Dentre as novidades do documento, ressalta-se que os médicos não devem se submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender maior número de pacientes por jornada e nem participar, de qualquer forma, da comercialização de medicamentos ou ganhar comissão da indústria farmacêutica por produtos que recomendar. Nesse caso, alerta-se que os profissionais esclareçam se são patrocinados e quem são seus patrocinadores, seja em palestras ou trabalhos científicos. Outra modificação diz respeito à proibição de criar embriões para pesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reprodução assistida, além de destacar a importância dos cuidados paliativos – técnicas que visam tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estado terminal. O Código aborda ainda a autonomia do paciente, destacando o direito à informação sobre a própria saúde e às decisões sobre o tratamento, sempre em parceria com o médico. SERVIÇO O que: Seminário “Apresentando o Novo Código de Ética Médica” Quando: 22 de janeiro de 2010 Onde: Bahia Othon Palace Hotel Horário: das 8 h às 17h Quanto: Gratuito Mais informações: ascom@cremeb.org.br ou 3339-2840. (fonte: CFM – 06.01.10)