Clodoaldo Silva, de Brasília Com argumento de que sem a Contribuição Social para a Saúde (CSS) a crise no setor da saúde ficaria mais crítica, seis dos oito deputados federais sul-matogrosensses votaram no último dia 11 a favor da criação do imposto, considerado um tributo Robin Hood, que tira dos ricos para dar aos pobres. A contribuição deve entrar em vigor em 1 de janeiro de 2009 e não incidirá sobreaposentadorias, pensões e salários de trabalhadores registrados até o valor de 3.080,00. Os deputados devem ainda analisar quatro destaques para votação em separado na próxima semana. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) questionou: “Como se vai atender no sistema de saúde pública sem dinheiro? É hipocrisia dezer que é possível”, explicando que o novo tributo “só paga quem tem dinheiro, é um imposto que tira dos ricos para dar aos pobres”. O parlamentar Antônio Carlos Biffi (PT-MS) engrossou o coro.”A CSS faz, de forma indireta, distribuição de renda, além de evitar a sonegação de quem ganha mais”.Os dois parlamentares enfatizaram que os trabalhadores com renda de até 3.080,00 estão isentos. Os deputados Geraldo Resende, Waldemir Moka (ambos do PMDB), Biffi e Vander Loubet (os dois do PT)- todos votaram a favor do tributo-defenderam também que a arrecadação estomada de R$11,9 bilhões com a CSS é importante para a saúde pública. “Sem a CPMF, precisávamos garantir dinheiro para a saúde pública para tirá-la do caos, que é bem visível no Estado, com a intervenção na Santa Casa, a falta de assistência aos índios na região de Dourados, a restrição no acesso da população a medicamento, a suspensão dos tratamentos de renais crônicos e de câncer”, afirmou Resende, que é formado em medicina e integra a Frente Parlamentar da Saúde da Câmara. A grande preocupação dos deputados era com o desgaste político da votação do imposto, próximo ás eleições, por isso a CSS teve a votação adiada por quatro vezes nas duas últimas semanas. Nos últimos dias, o Palácio do planalto liberou emendasindividuais e atendeu reivindicações de alguns partidos como o PDT. A legenda exigiu a redução no IOF, em algumas transações, o que ficou de ser feito pelo Governo federal posteriormente. Também o Palácio do Planalto acionou os governadores do PMDB para que conversassem com a bancada estadual a fim de convencer os parlamentares a aprovar a CSS. Votaram a favor da CSS que cobrará 0,1% de toda transação financeira, excluindo-se rendas salariais de até R$ 3.080,00 os deputados Antônio Carlos Biffi, Vander Loubet, Geraldo Resende, Waldemir Moka e Nelson Trad (os três últimos do PMDB), e Dagoberto. Contrários Os parlametares que votaram contra o novo imposto foram Waldir Neves (PSDB) e Antônio Cruz. Os dois afirmaram que são contra o aumento na carga trubutária e que a Emenda 29- do setor da saúde foi modificada, desobrigando a União de aplicar, obrogatoriamente, 10% do orçamento em saúde.”O Governo tem dinheiro a mais e demais; houve aumento de R$4,8 bilhões na arrecadação do IOF e não há garantia de que o dinheiro da CSS vai para a saúde”, afirmou Neves. Para Cruz, o texto aprovado não garante os recursos para a saúde, uma vez que”tirou a obrigatoriedade de serem aplicados 10% da arrecadação em saúde. Tenho certeza de que o Senado vai corrigir, restabelecer o texto original aprovado pela Comissão de Saúde, da qual faço parte, e tinha definido que 10% tinha de ir para a saude”. O texto, após votação de destaques na próxima semana, vai a votação no Senado Federal. O Governo federal tem grande preocupação com a votação da CSS pelos senadores, já que a oposição tem força e a base aliada não costumavotar cegamente os projetos do palácio do planalto. (fonte: jornal Correio do Estado 13.06.2008)

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