A vice-presidente do SIMERS, Maria Rita de Assis Brasil, alertou que a desativação gradual do São Pedro vem desde a Lei da Reforma Psiquiátrica (2001) e que o governo não oferece uma rede de leitos e serviço ambulatorial capaz de resolver os problemas da população, agravados com a epidemia de crack. Segundo ela, a postura adotada pelo governo causa prejuízo direto tanto ao paciente e seus familiares quanto a formação de médicos psiquiatras. “Este governo fala em enfrentamento do crack e uso de drogas e decide cortar pela metade o número de profissionais a serem formados para prestar o atendimento especializado e qualificado para doenças que acometem 10% da população”, lamentou Maria Rita.
Além de cortar pela metade as vagas de residência em psiquiatria no São Pedro– único hospital público de saúde mental e referência no RS-, a decisão do governo estadual reduzirá em pelo menos 400 consultas/mês, caindo para cerca de 1,2 mil atendimentos nos ambulatórios de especialidades, responsáveis pela população de 88 municípios, mais de 4 milhões de pessoas.
Na área da criança e adolescência, não haverá mais consultas, pois a residência especializada não terá mais formação. Das 8 vagas em psiquiatria clinica, apenas 5 foram preenchidas para 2014. Em criança e adolescência, as duas vagas existentes não foram ocupadas. “Isto é muito grave, pois somente o diagnóstico e o tratamento precoce podem garantir uma vida produtiva para crianças e adolescentes acometidos de patologias mentais”, alertou Maria Rita.
Sindicato Médico do RS (SIMERS), Conselho Regional de Medicina (Cremers), Associação Médica do RS (Amrigs), Associação de Psiquiatria do RS (APRS), Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Sociedade de Apoio ao Doente Mental (Sadom) e Associação Brasileira de Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) alertam que as vagas não podem ser abertas em outros locais, como alega o a SES.
No dossiê, as entidades solicitam ainda que o MP verifique diversos fatos envolvendo o atendimento de pacientes chamados de ex-asilares do Hospital São Pedro, alvo da chamada desospitalização engendrada desde os anos de 1990 e pode ter exposto muitos doentes a condições de desassistência, devido à dependência à instituição e sua estrutura de cuidados especializados. O SIMERS recebeu comunicado de médicos da comissão de ética da instituição sobre altas de pacientes assinadas por outros profissionais, não médicos, que se configura em irregularidade grave. Sob o ponto de vista médico, os pacientes que foram liberados não estariam em condição de ficar sem o tratamento hospitalar, representando enorme risco à saúde.