O plenário do Senado referendou, no dia 13 de dezembro, a indicação de André Longo Araújo de Melo para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Longo é médico graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE) e atualmente ocupa o cargo de conselheiro federal suplente por Pernambuco no Conselho Federal de Medicina (CFM). É também vice-corregedor e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
A indicação foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 30 de novembro, após sabatina, e então encaminhada ao plenário da Casa. Veja abaixo a entrevista de André Longo ao jornal Medicina sobre os principais desafios na relação atual da ANS com os médicos:
Como o senhor recebeu a notícia da indicação?
Fiquei honrado com a confiança do ministro Alexandre Padilha e da presidenta Dilma Rousseff em submeter meu nome para apreciação do Senado Federal. Estou satisfeito com o debate no Senado e com a aprovação. Encaro como missão ajudar a regular, com equilíbrio, assegurando o interesse publico, este setor tão importante que hoje envolve mais de 46 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, mais de 15 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos, 1600 operadoras ativas, mais de 130 mil prestadores médicos, além de milhares de odontólogos, laboratórios, clínicas e hospitais.
Quais os principais desafios na relação atual da ANS com os médicos?
Venho de longo período de atuação nas entidades médicas, sei que há muita expectativa de mudanças. A reclamação central dos médicos e das entidades é a desvalorização do trabalho do médico ocorrida ao longo das últimas décadas. Os honorários médicos não foram reajustados na mesma medida do crescimento do setor, perderam força quando comparados aos recursos que foram mobilizados para os gastos com tecnologia, notadamente para pagamento de materiais e medicamentos.
Um dos grandes desafios para a agenda regulatória da ANS é como promover o resgate da valorização do trabalho médico de qualidade, chamado artesanal, como nas consultas, visitas hospitalares e cirurgias, não atrelado, necessariamente, à tecnologia. Embora não tenha competência legal para arbitrar valores e reajustes de honorários, a ANS reconhece a defasagem dos honorários médicos e deve buscar, pela rediscussão do modelo de pagamentos de prestadores, um maior equilíbrio, haja vista que esta realidade tem trazido dificuldades para o setor
Como será a atuação do senhor na diretoria da ANS?
A agenda regulatória que está em curso é ampla e desafiadora. Muito já foi feito e ainda há muito mais por fazer. Acredito que a regulação deve estar em constante evolução e deva ser dinâmica, educativa, participativa, e transparente nas ações. Toda a agenda regulatória deve ser cumprida, com ênfase na sustentabilidade do setor, no estímulo à concorrência, na prevenção de doenças e na assistência ao idoso, na qualidade assistencial e na assistência farmacêutica, na integração com o SUS e no ressarcimento devido, no aprimoramento da contratualização e na valorização dos prestadores e de sua relação de dedicação e qualidade com os pacientes. Assim conseguiremos atingir patamares de mais qualificação na saúde suplementar, que deve ser o objetivo maior de todos os compromissados com o setor.
Fonte: Jornal Medicina 203