Foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União os nomes das pessoas que integram as Comissões Nacional e Distrital de Investigação e Prevenção do Óbito Infantil e Fetal Indígena pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). De acordo com a Portaria n.º 883, a finalidade “é conhecer as circunstâncias da ocorrência de óbitos infantis e fetais indígenas, identificar os fatores de risco e propor medidas de melhoria da qualidade da assistência à saúde para a redução da mortalidade de bebês e de crianças entre esses povos”. Cada comissão é formada por profissionais de nível superior e técnicos especializados no tratamento das questões de saúde indígena. A comissão distrital receberá fichas sobre cada ocorrência, preenchidas pelas equipes de saúde atuantes nos 34 distritos sanitários especiais indígenas existentes no Brasil. A partir daí, a comissão poderá investigar os casos em que sejam insuficientes as informações sobre as circunstâncias da morte e elaborar propostas de intervenção. A comissão nacional, além de monitorar e subsidiar o trabalho das comissões distritais, terá como responsabilidade estimular a mobilização do poder público, instituições e sociedade civil nas políticas de prevenção da mortalidade infantil e fetal indígena. (fonte: Agência Brasil – 12.08.08)