Todos os 647 municípios selecionados para participar do Saúde na Escola têm 30 dias, a partir de 5 de setembro, para aderir ao programa, de acordo com a portaria nº 1.861, do Ministério da Saúde, divulgada no Diário Oficial da União. O programa foi lançado na noite de quinta-feira (4), em Pernambuco, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Prevenir e promover a saúde, por meio de avaliações do estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, controle de cárie, acuidade visual e auditiva e também psicológica do aluno são os objetivos do programa, que beneficiará, até 2011, 26 milhões de estudantes de 1.242 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em Mato Grosso do Sul, o Saúde na Escola será desenvolvido em seis municípios (ver quadro abaixo) com Ideb menor ou igual a 2,69 e cobertura de 100% do Saúde da Família. Em Campo Grande, Capital do Estado, há previsão de repasse de incentivo para oito equipes do Saúde da Família a fim de atender as escolas que também registram baixo Ideb e são participantes do Programa Mais Educação. Até o fim deste ano, em todo o País, o Saúde na Escola beneficiará 2 milhões de estudantes dos 647 municípios selecionados, o que representará investimento de R$ 34,5 milhões. Para atingir a meta global – 26 milhões de jovens – o governo federal aplicará R$ 844 milhões nos próximos três anos. O Saúde na Escola representa um casamento das necessidades de melhorar o desempenho escolar e a saúde dos estudantes. O gerente de projetos e assessor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Antonio Dercy Silveira Filho, ressalva, porém, que não é possível atribuir só aos aspectos da saúde um salto na qualidade do aprendizado. Segundo ele, o rendimento escolar depende também de outros fatores e do aluno. O Programa Saúde na Escola está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco haverá abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais. O terceiro bloco do programa é voltado à educação permanente e capacitação de profissionais e de jovens. Essa etapa será oferecida pela Universidade Aberta do Brasil, do Ministério da Educação, em interface com os Núcleos de Telessaúde, do Ministério da Saúde, e observará os temas da saúde e constituição das equipes de saúde que atuarão nos territórios do PSE. Pesquisas Antonio Dercy explica que o tempo de execução de cada bloco será planejado pela Equipe de Saúde da Família levando em conta o ano letivo e o projeto político-pedagógico da escola. “Esse é o padrão e a exigência. Um planejamento conjunto entre Saúde e Educação em uma agenda que ocorrerá anualmente”, diz o coordenador. O último prevê o monitoramento e a avaliação da saúde dos estudantes por intermédio de duas pesquisas. A primeira é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que contemplará, além de outros, todos os itens da avaliação das condições de saúde e perfil socioeconômico das escolas públicas e privadas nas 27 capitais brasileiras. O resultado dessa pesquisa servirá para que as escolas e as equipes de saúde tenham parâmetro para a avaliação da comunidade estudantil. A segunda será o Encarte Saúde no Censo Escolar (Censo da Educação Básica), elaborado e aplicado no contexto do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) desde 2005. Essa sondagem consiste em cinco questões ligadas mais diretamente ao tema DST/Aids. Integração Antonio Dercy explica que todas as ações serão possíveis nos municípios cobertos pelas Equipes Saúde Família. Na prática, será a integração das redes de educação e do Sistema Único de Saúde. “Dessa forma, isso tende a se consolidar ao longo do tempo”, aposta o coordenador de Gestão da Atenção Básica. Para ele, as experiências do passado, com a colocação de equipes de saúde – médicos e dentistas – dentro das escolas não prosperaram. Um dos motivos foi o alto custo que implicava a manutenção dessas equipes. O PSE, ao contrário, garantirá que as Equipes Saúde da Família, que atuam na comunidade, também trabalhem na escola. As ações previstas no PSE serão acompanhadas por uma comissão intersetorial de educação e de saúde, formada por pais, professores e representantes da saúde, que poderão ser os integrantes da equipe de conselheiros locais. Segundo o coordenador, os municípios terão de manifestar interesse em aderir ao programa. Portaria do Ministério da Saúde definirá os critérios e recursos financeiros pela adesão e orientará também a elaboração dos projetos pelos municípios. O Ministério da Saúde, além de incentivo financeiro às equipes Saúde da Família, ficará responsável pela publicação de almanaques para distribuição aos alunos das escolas atendidas pelo PSE. A tiragem da publicação poderá chegar a 300 mil exemplares este ano. O ministério fará ainda cadernos de atenção básica para as 5.500 Equipes de Saúde da Família que atuarão nas escolas. Municípios de Mato Grosso do Sul com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) menor ou igual a 2,69 nos anos iniciais do ensino fundamental e selecionados para o Programa Saúde na Escola: – Alcinópolis (MS) – Antônio João (MS) – Batayporã (MS) – Dois Irmãos do Buriti (MS) – Eldorado (MS) – Juti (MS) Outras informações:Atendimento à imprensa – (61) 3315-3580 e 3315-2351 Atendimento ao cidadão – 0800 61 1997 e (61) 3315-2425 (fonte: Agência Saúde de Brasília (DF) – 08.09.08)