Ana Isabel de Aquino A Comissão Pró-SUS se reuniu nesta quinta-feira (20) com o deputado Mauro Nazif (PSB/RO), relator do Projeto de Lei 3734/2008, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP). O objetivo do encontro foi discutir alterações no texto do PL, que deverá fixar o valor do salário mínimo dos médicos em R$ 7.503,18, e a carga horária de trabalho do profissional, de quatro horas diárias ou 20 horas semanais. O projeto, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), prevê a alteração de dispositivos da Lei 3.999, de 1961, que dispõe sobre o salário mínimo dos médicos. Após a discussão com as entidades médicas, o relator irá consultar a Assessoria Legislativa da Câmara dos Deputados sobre como poderá ser calculado o aumento anual do valor fixado para o salário dos médicos. Uma nova reunião do deputado com os membros da Comissão foi agendada para o dia 2 de dezembro, quando também deverão participar membros do Conselho Federal de Odontologia. Após a votação do relatório do deputado Nazif na CTASP, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde terá votação terminativa. Em seguida, segue para análise do Senado Federal. A reunião da Comissão também serviu para traçar estratégias de mobilização para o ano de 2009. Na próxima reunião da Pró-SUS, será escolhida uma data unificada para a mobilização nacional de valorização do SUS e defesa do trabalho médico. Segundo o coordenador da Comissão, Geraldo Guedes, “será lançada no próximo ano uma campanha de mídia, para mostrar à sociedade as condições precárias de atendimento e a baixa remuneração a que os médicos estão submetidos no SUS”, explica. O encontro está previsto para 18 de dezembro. (fonte: CFM – 21.11.08)

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