A presidente do Conselho regional de medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS), Rosana Leite de Melo e o o presidente do Sindicato dos médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed/MS), participaram nesta quarta feira (21), da abertura oficial do ” III Simpósio médico jurídico: Biodireito e Saúde”. O evento que já está em sua terceira edição é organizado pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed/MS) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS) e Escola Superior de Advocacia (ESA), e contou com a expertise do Desembargador Miguel Kfouri Neto, que discorreu sobre o tema “A visão dos juízes e tribunais nas ações de responsabilidade civil do médico e das instituições de saúde”.
O evento também foi prestigiado por importantes autoridades do Estado, entre elas o advogado juridico da Unimed/CG Luiz Carlos Gilmaressi, a advogada e bioquímica Hildegrad Giostri, o Conselheiro seccional da OAB/MS José Trad, e a presidente da comissão de Bio Direito da OAB/MS e organizadora do evento Giovanna Trad.
O simpósio tem como objetivo discorrer e debater sobre temáticas atuais, desencadeadoras de relevantes inquietações aos operadores do direito e da saúde, e dos usuários do SUS e da Saúde suplementar. desta forma, a pretensão do evento é transmitir ao seu público, os substratos jurídicos e éticos referente aos fenômenos mais conflituosos ocorridos na pratica medica/hospitalar a fim de que os profissionais conheçam as regras que norteiam sua atividade, para que se resguardem de eventuais processos judiciais e/ou éticos. Por outro lado, os operadores do direito também necessitam aprimorar seus conhecimentos nestas áreas férteis e importantes, que reclamam capacitação e conhecimento peculiares. Por fim, os pacientes, atores principais deste complexo, necessitam ser informados sobre seus direitos, para que tenham sua dignidade reguardada.
A organizadora do evento, Giovanna Trad, ressalta a importância de simpósios como este, pois ” Cada dia se afigura mais imprescindível o diálogo entre o direito e a medicina pois ambos visam a proteção à vida”. Giovanna Trad friza ainda que a saúde é um direito fundamental e social, é um bem público e não um bem sujeito a negociatas e critérios de conveniências dos entes governamentais.
Para o presidente do Sinmed/MS, Waldir Shigueiro Siroma, os efeitos da corrupção na vida dos brasileiros é um tema que deve ser constantemente debatido, “Com frequência vemos notícias de pessoas morrendo em postos de saúde, aguardando leitos ou por falta de infra-estrutura… É triste saber que a culpa é da corrupção que vem sucateando o SUS, as pessoas deveriam ser prioridade, mas são usadas como massa de manobra, e é por isso, que precisamos debater e encontrar soluções que nos ajude a melhorar”.
Siroma ressaltou ainda a qualidade do evento e afirmou, “tenho certeza que todos saíram desse simpósio com uma grande bagagem de conhecimento, já que a comissão organizadora se preocupou em trazer profissionais de alto gabarito, com a capacidade de transmitir com clareza os assuntos abordados em suas respectivas áreas”.
O III Simpósio médico jurídico: Biodireito e Saúde está acontecendo no auditório da OAB/MS, localizado na Avenida Mato Grosso, 4700 em Campo Grande e continuará no dia 22 de outubro com as palestras “Pesquisa clínica em seres humanos e o polêmico projeto de Lei 200/2015”; “Estratégias adequadas à defesa médica: documentos médicos. O peso e o valor de uma perícia em um processo”; “Planos de saúde: Consumidores e prestadores de serviços, vocês conhecem seus direitos?”; “Modalidades de contratação e remuneração do trabalho médico com o Estado e os Planos de saúde”; “Corrupção, subfinanciamento e gestão no SUS: A tão sonhada efetividade na saúde ainda é possivel?”.