Os problemas na área da Saúde são crônicos e representam as principais queixas da população brasileira, independente dos governos. A constatação é do médico Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proferiu palestra sobre a atual situação da Saúde no Brasil, na noite de terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A palestra no Legislativo estadual, que contou com as presenças de profissionais e acadêmicos de Medicina, ocorreu por proposição do deputado Ney Leprevost (PSD). “Falta estrutura, medicamentos e a remuneração dos profissionais não é adequada. São muito graves os desafios que temos que enfrentar”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, o objetivo do encontro foi reunir dados que devem ser encaminhados aos governos para subsidiar políticas públicas. “Esse setor precisa ser sensivelmente melhorado”, acrescentou.
Na avaliação do médico, que fez questão de lembrar que está formado há 40 anos, existe uma surdez seletiva entre os gestores públicos em relação aos problemas de saúde enfrentados pela população e também pelos profissionais, que atuam sendo desafiados, permanentemente, por inúmeras dificuldades. “Saúde é política de Estado, não de governos”, frisou. Durante a palestra, ele mostrou uma série de fotografias que registram pessoas aguardando atendimento em hospitais e que comprovam as muitas deficiências nas políticas públicas e de gestão na atenção à saúde da população. “Nem é preciso falar”, comentou.
Ele também apresentou um resumo do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que avaliou o programa Mais Médicos, do governo federal. O programa estimulou a vinda de profissionais estrangeiros para trabalhar em regiões com escassez de profissionais. Destacou que o documento do TCU apresenta inúmeros dados negativos sobre o programa, que não é a solução esperada pelos brasileiros. Na opinião do presidente do CFM, em primeiro lugar, deveria haver investimentos em infraestrutura. Ele entende que não adianta ter médicos se não há equipamentos e remédios para o médico trabalhar.
Fiscalização – O médico Carlos Vital é clínico geral e pós-graduado em Medicina Ocupacional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Presidiu o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) de 2005 a 2008 e foi 1º vice-presidente do CFM entre 2009 e 2014, onde coordenou o Departamento de Comissões e Câmaras Técnicas. Neste último período, teve atuação destacada em áreas ligadas ao Direito Médico, Urgências e Emergências. Atualmente, preside o Conselho Federal de Medicina, órgão que possui atribuições constitucionais de fiscalização e normatização da prática médica.
Criado em 1951, sua competência inicial reduzia-se ao registro profissional do médico e à aplicação de sanções do Código de Ética Médica. Hoje, além de zelar pelo desempenho ético da medicina e pelo bom conceito da profissão, o CFM organiza uma série de atividades e presta diversos serviços aos médicos e à sociedade brasileira.