Reunidos nesta quarta-feira (08/09), em Brasília, DF, o Plenário do Conselho Federal de Medicina, CFM, aprovou resolução que autoriza o uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais. Segundo a decisão, a vontade dos pais deve ser manifestada , formalmente, no mínimo com 15 dias antes da data provável do nascimento. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União, até a próxima segunda-feira (13/09). A anencefalia tem sido pauta de discussões há alguns anos dentro da classe médica. Em maio de 2003, o CFM aprovou o Parecer Nº 24/2003, do conselheiro Marco Antônio Becker, concluindo que após autorização formal dos pais, o médico poderá proceder ao transplante de órgãos do anencéfalo após sua expulsão ou retirada do útero materno. No dia 16 de junho de 2004, o CFM, reuniu representantes da sociedade para discutir os aspectos médicos, bioéticos e legais da doação de órgãos de anencéfalos durante o Fórum Nacional sobre Anencefalia e Doação de Órgãos. Deste Fórum saiu a minuta da Resolução do CFM, também elaborada pelo conselheiro Marco Antônio Becker, que foi aprovada pelo Plenário nesta quarta-feira (08/09).