O Conselho Federal de Medicina (CFM) concluiu na quinta-feira (9) a série de três webinars que organizou para discutir diferentes aspectos relacionados ao tema Bioética em tempos de Covid-19. Transmitida pelo YouTube, a atividade contou com a participação do professor Rui Nunes, da Universidade do Porto (Portugal), como convidado especial em todas as edições. No último encontro, ele abordou questões relacionadas à ética na investigação científica e pesquisa e o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Logo na abertura da atividade, a conselheira Tatiana Giustina, 2ª secretária do CFM e editora geral da Revista Bioética, destacou sobre a relevância de no tempo atual de pandemia ser criado um espaço para o aprofundamento de discussões em torno de dilemas bioéticos. Como ela colocou, ao citar alguns autores, é importante “produzir conhecimento com objetivo de solucionar problemas do dia a dia, portanto, com um fim social”.
Por sua vez, o conselheiro José Hiran da Silva Gallo (tesoureiro do CFM e doutor e pós-doutor em Bioética), que também foi moderador da transmissão, classificou como palpitantes os temas abordados na programação. Ele lembrou que a OMS, criada em 1948, tem um orçamento de US$ 4,4 bilhões para este ano e o objetivo de desenvolver uma vacina para a Covid-19 até dezembro.
Ética e caráter – Sobre o outro tema do dia –investigação científica e pesquisa -, José Hiran Gallo destacou que a ética e o caráter andam juntos. Segundo ele, “ética é o que você faz quando todos estão olhando e caráter é que você faz quando ninguém está olhando. Então se a pessoa não tiver bom caráter, automaticamente não terá ética”.
Uma reflexão sobre a ética foi o ponto de partida da exposição do professor Rui Nunes, um dos expoentes da bioética em nível global, que fez referência à atuação das equipes de saúde durante a pandemia. “Os profissionais de saúde de todo o planeta têm sido prestigiados e reconhecidos pelo empenho e dedicação, no fundo, pela ética profissional e pessoal. Ética no sentido do conjunto de orientações, normas, responsabilidades e deveres comuns à profissão médica por um lado, e também pela ética pessoal, o tal caráter citado por José Hiran”, disse.
Na sequência, o professor da Universidade do Porto realçou que, no campo da investigação científica, os princípios éticos devem ser os mesmos norteadores. Segundo ele, uma das conclusões do pós-guerra foi a conclusão de que o avanço do conhecimento científico não pode ocorrer com o atropelo de princípios e valores. “Deixo a mensagem primordial de que não vale tudo na ciência e que podemos fazer boa ciência com integridade e respeito aos direitos humanos. Nesta fase de Covid-19, não precisamos repetir erros do passado”, reiterou.
Fármacos – O convidado discorreu também sobre o conflito ético que surge quando pesquisas sobre novos medicamentos, por serem dispendiosas e dependentes de investimentos bilionários, ficam a cargo sobretudo de indústrias farmacêuticas transnacionais e multinacionais e não por Estados ou universidades.
“Todos entendemos que a ética das empresas não é a ética do serviço público. Muitas delas seguem programas de responsabilidade social, mas fato é que uma empresa privada tem o objetivo central de produzir bens, rentabilizar, gerar lucros e distribuí-los aos acionistas e responsáveis pelo gerenciamento. Essa é a lógica da iniciativa privada. Mas as regras éticas não são menos importantes, são supremas ”, ressaltou.
Rui Nunes abordou ainda o tema do consentimento informado, considerado como obrigação ética para a adequada ponderação de riscos e benefícios nas pesquisas. Conforme relatou “o princípio da justiça é contundente quando se fala em ética, pesquisa e Covid-19. Há uma ética que perpassa a humanidade no sentido de que os benefícios da ciência devem ser partilhados coletivamente com todos os humanos. Temos que encontrar soluções criativas para que todos possam se beneficiar dos avanços da ciência, da tecnologia e da pesquisa de novos fármacos”.
OMS – Finalmente, o palestrante qualificou como chave o papel da OMS, sobretudo em situação de pandemia, com a responsabilidade de coordenar essa conjuntura globalmente. “A saúde é algo que diz respeito ao indivíduo e também à sociedade. Só uma organização mundial pode regular a formação de uma consciência planetária, pois, hoje, a ciência é global”.
O professor destacou sua avaliação do “papel bem feito pela OMS” na formulação de políticas públicas de saúde da mulher e de pessoas na terceira idade. Com respeito às críticas à Organização que têm sido feitas pelo presidente do Estados Unidos, Donald Trump, que chegou a anunciar a saída de seu país da entidade, Rui Nunes ponderou sobre a necessidade de avaliar o caso de forma racional.
“O meu juízo sobre a OMS ao longo dos anos é positivo. Quando uma entidade é mal gerida o que está em causa não é a entidade, mas a gestão dela. Se há dúvidas sobre a gestão, a meu ver, poderia ser feita uma auditoria séria para identificar se as acusações têm fundamento ou não. Se as acusações de Trump forem verdadeiras são realmente muito graves e, se confirmadas, deve-se partir para quem está responsável pelo gerenciamento e não acabar com a instituição. Uma sugestão seria revisitar o quadro jurídico da OMS, para se torne uma organização essencialmente técnica”, concluiu.