Além dos senadores e deputados que falaram na sessão especial do Senado Federal em homenagem aos 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM), foi dado um tempo de fala para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, para a presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Andrea Antunes Caldeira, que representou os CRMs de todo o Brasil, e da ministra da saúde de Portugal, Ana Paula Martins.
Em sua apresentação, Andrea Antunes destacou que o CFM tem sido um baluarte na defesa da ética profissional, zelando pela excelência e pela segurança do ato médico. Destacou, também, que, ao longo dos seus 80 anos, o CFM não se limitou a regulamentar a medicina, demonstrando capacidade de adaptação às dinâmicas sociais e à evolução da ciência médica.
“O CFM tem sido uma voz firme na defesa das prerrogativas médicas, assegurando que o profissional da medicina possa exercer sua profissão com autonomia e segurança, sempre em benefício do paciente. E os Conselhos Regionais têm sido os braços operacionais do CFM, atuando na vanguarda na fiscalização do exercício profissional, na rigorosa aplicação do código de ética e da defesa dos interesses da sociedade e dos médicos”, afirmou.
A presidente do CRM-SC também destacou que a colaboração e sinergia entre o CFM e os CRMs configura a força motriz que impulsiona o progresso da medicina brasileira. ‘Não importa se o médico está registrado em uma região de fronteira, ou em grande centro urbano, os conselhos de medicina estão sempre presentes, apoiando o médico, protegendo a sociedade, e garantindo que a medicina seja exercida com excelência e ética em todo o território nacional”, destacou.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Portugal – O papel do CFM na defesa da ética médica foi destacado pela ministra da saúde de Portugal, Ana Paula Martins, que saudou o CFM “como a maior entidade médica do mundo”. Ela elogiou a medicina, “que além da ciência, faz uso da compaixão e da humanidade com os pacientes”, e falou em defesa dos médicos. “Não sou médica, mas no meu trabalho como ministra da Saúde, sempre digo, se um profissional quer atuar como médico, deve cursar medicina”, ponderou.
O último palestrante foi o presidente do CFM, José Hiran Gallo, que destacou os pontos em comum entre o parlamento e o CFM. “Quando o decreto-lei nº 7955/45 foi assinado, o Congresso Nacional tinha apenas 121 anos. Assim, nas últimas oito décadas, as trajetórias do CFM e do Congresso Nacional se cruzaram, revelando um DNA que nos torna irmão de luta. Somos homens e mulheres eleitos democraticamente, com trajetórias marcadas pela defesa da saúde, da vida e da dignidade da população”, afirmou.
Hiran Gallo lembrou que foram muitas as vezes em que deputados, senadores e CFM se uniram em busca de soluções para garantir acesso à saúde com eficiência, qualidade e segurança para a população. “Foi assim com a criação do sistema de saúde, com a regulamentação dos planos de saúde e na aprovação dos sucessivos orçamentos da União, nos quais anualmente se buscam garantir recursos para uma assistência do povo brasileiro”, elencou.
O presidente do CFM ponderou os momentos de tensão foram superados com naturalidade. “A aprovação da lei 12.842/13, que definiu o ato médico, é um exemplo. Após mais de uma década de tramitação e debates, ela trouxe maior segurança aos pacientes e clareza sobre limites e responsabilidade de cada profissional da área da saúde. A mesma sinergia ocorreu na lei que instituiu o Exame Nacional de Revalida de Diplomas Médicos Estrangeiros, na que regulamentou a telemedicina e está ocorrendo agora na lei que vai criar o Exame Nacional de Proficiência Médica”, afirmou.
Hiran Gallo destacou que a população brasileira, de acordo com pesquisa Datafolha, é a favor de uma prova que avalie se o médico recém-formado tem capacidade técnica e ética para atender os pacientes. “Aqui no parlamento, temos o apoio da Frente Parlamentar Mista da Medicina e da Frente Parlamentar da Saúde para essa luta. Por isso agradeço publicamente aos líderes dessas duas frentes, o senador Hiran Gonçalves e o deputado Zacharias Calil”, destacou.
Para os próximos 80 anos, Hiran Gallo afirmou que o CFM vai ter de se debruçar sobre o uso de novas tecnologias e da inteligência artificial na medicina. “Como temos repetido em diferentes oportunidades, é preciso preservar nosso patrimônio ético. A inovação deve ser incorporada sem ameaças à autonomia do médico e do sigilo dos pacientes. Essa são dois pilares hipocráticos que não abriremos mão”, disse.
Ao final da cerimônia, o presidente do CFM entregou ao senador Hiran Gonçalves (PP-RO) e ao deputado Zacharias Calil (União-GO) o Certificado de Honra em agradecimento aos serviços prestados à medicina. “Em nome dos senhores, quero que todos os parlamentares que atuam em defesa da causa médica se sintam agraciados”, afirmou Hiran Gallo.
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Fotos: Saulo Cruz/Agência Senado