Jacqueline Lopes O MPF (Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul) através do procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos investiga as 190 mortes que ocorreram em 2008, por suposta falta de neurocirurgião e Unidade de Tratamento Intensivo no Hospital de Trauma de Dourados. Já foram pedidas informações aos órgãos públicos responsáveis pela saúde de Dourados e Mato Grosso do Sul e também à secretaria de atenção à saúde do Ministério da Saúde e à direção do Hospital Evangélico de Dourados e ao Conselho Municipal de Saúde. Eles têm cinco dias úteis, a partir do recebimento das comunicações, para repassar as informações ao MPF. A denúncia foi publicada na imprensa de Dourados e teve repercussão em todo o Mato Grosso do Sul. As mortes teriam ficado frequentes a partir de junho de 2008, em função do Hospital Evangélico de Dourados ter suspendido parceria com a prefeitura para o atendimento dos casos de urgência. A prefeitura estaria ainda em negociação para que o Hospital Evangélico de Dourados assuma a estrutura de dois outros hospitais municipais com o objetivo de melhorar o atendimento de saúde no município. O MPF através do site de notícia do órgão informa que não foi comunicado oficialmente sobre o processo de transição e da nova estrutura hospitalar para os atendimentos de média e alta complexidades, pronto-socorro, serviços de ortopedia e traumatologia no município. A investigação do MPF pretende apurar as circunstâncias em que se deram as 190 mortes; a atual situação do funcionamento do atendimento hospitalar de média e alta complexidade no município e na macrorregião de Dourados e a nova estrutura hospitalar que supostamente estaria sendo implementada pelo município de Dourados, com a incorporação ao Hospital Evangélico de Dourados de dois hospitais atualmente administrados pela municipalidade (Hospital da Mulher e Hospital de Urgência e Trauma). O MPF encontra-se amparado legalmente para iniciar esta investigação, pela Constituição Federal, pela Lei nº 7.347/85, e pela Lei Complementar nº 75/93. A fiscalização do direito à saúde é atribuição do MPF por se tratar de obrigação da União, estados e municípios. (fonte: jornal online Midiamax News – 16.02.09)
Órgãos têm 5 dias para explicar 190 mortes de pacientes de UTI
16/02/2009 | 03:00