O presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes, participou, nesta quarta-feira (15), de sessão solene no plenário do Senado Federal em homenagem ao Dia do Médico, celebrado anualmente em 18 de outubro. Em seu discurso, Fortes fez um resgate histórico das dificuldades enfrentadas pela categoria e alertou para o que classificou como “ataques estruturais à medicina brasileira”, manifestando preocupação com a desvalorização da Lei do Ato Médico, a abertura indiscriminada de escolas médicas e a perda de protagonismo dos médicos nas políticas públicas de saúde.
“Foi uma estratégia urdida ao longo de cinquenta anos. Primeiro, chamaram o médico de mercenário. Depois tentaram substituí-lo sob o argumento de que a medicina estava desumanizada. A cada ataque, vinha uma tentativa de desmobilizar a classe médica”, afirmou. A homenagem feita no plenário do Senado foi proposta pelo senador Dr. Hiran (PP–RR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed) e outros parlamentares, destacando o compromisso desses profissionais com a vida e com o fortalecimento do sistema público de saúde.
O presidente em exercício do CFM reconheceu a importância dos profissionais da medicina para a promoção da saúde e o bem-estar da população brasileira e destacou os desafios históricos da profissão, a formação médica e a necessidade de revisão das políticas públicas de saúde. Ele lembrou episódios históricos que, segundo ele, buscaram desmoralizar a profissão médica e transferir suas atribuições a outras categorias.
“Chegaram a dizer que psiquiatras eram sequestradores e que obstetras praticavam violência obstétrica. São narrativas que tentam corroer a confiança da sociedade nos médicos e abrir espaço para a ocupação indevida do exercício da medicina”, destacou. Fortes alertou ainda para o desmonte na formação médica e criticou as mudanças recentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de medicina, que, segundo ele, retiram conteúdos essenciais, como a medicina Legal e as disciplinas periciais, comprometendo a formação técnica e ética dos futuros profissionais.
“Precisamos formar médicos capazes de compreender a propedêutica, a prescrição terapêutica e a juridicidade do ato médico. Não podemos aceitar um modelo que dilui a identidade do médico e fragiliza o ensino”, reforçou. Fortes também destacou a dimensão estratégica da saúde na economia brasileira. “Os senhores sabem quanto a medicina movimenta no PIB nacional? Cerca de R$ 1 trilhão, o equivalente a 11% do Produto Interno Bruto. Nós movimentamos com a nossa presença e prescrição praticamente um décimo da economia do país”, afirmou.
Ele ressaltou que a magnitude financeira do setor também desperta interesses externos ao campo médico, o que amplia a necessidade de defesa da profissão. “Tudo isso está sob o olhar e o ataque de quem quer usurpar o papel do médico. Mas o médico é único na sua competência. A medicina é solidária, mas o ato médico é solitário. Quando decide, o médico assume a inteireza de sua responsabilidade”, declarou.
Ao encerrar sua fala, Emmanuel Fortes fez um apelo ao Parlamento e às autoridades de saúde para revisitar a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que, segundo ele, enfraqueceu a presença e o protagonismo do médico nas equipes de atenção primária. “Precisamos revisitar a PNAB, que tirou o médico do protagonismo, para dizer à sociedade que, a despeito de quem ataca a medicina, o médico continua sendo o protagonista de seus atos”, concluiu.
Fortes ainda refirmou o compromisso do CFM com a defesa da boa medicina, da ética e da formação de qualidade, reiterando sua disposição em dialogar com o Congresso Nacional e demais poderes pela valorização da profissão médica e pela garantia do cuidado seguro e humanizado à população brasileira.