O Ministério da Saúde publicou ontem 24 portarias que autorizam a liberação de R$ 14 milhões para a habilitação de cirurgias eletivas. Deste total, R$ 2,9 milhões serão destinados a Costa Rica, Campo Grande, Ivinhema, São Gabriel do Oeste e Dourados (MS), com abrangência de 31 municípios. Os projetos de cirurgias eletivas têm a intenção de reduzir a fila de espera de intervenções de média complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. A partir da publicação das portarias, os recursos financeiros ficam à disposição dos estados para eles realizarem as cirurgias solicitadas nos projetos enviados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Além de Mato Grosso do Sul, foram beneficiados: São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Rondônia. A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade foi criada em 2004. Atualmente, são 90 tipos de cirurgias feitas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em cinco programas estratégicos. O ministério optou, a partir de prioridades identificadas pelos gestores, por centrar as cirurgias em quatro áreas: combate às causas prevalecentes de cegueira, programa de redução de agravos relacionados à otorrinolaringologia, ampliação de acesso a cirurgia de hérnia e implemento de cirurgias relacionadas à saúde da mulher. Os estados elaboram projetos dos municípios, nos quais os prestadores estejam sob sua gestão, no limite de cinco por ano. (fonte: jornal Correio do Estado – 19.02.09)

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