O Ministério Público Estadual instaurou ontem inquérito cível para apurar as razões que levaram o Hospital Evangélico de Dourados a suspender o atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ontem, em reunião de membros do MPE (Ministério Público Federal) com a promotora de Dourados, Cristiane Cavalcanti, foi decidido que a entidade deve responder por que se decidiu, unilateralmente, pelo fim do atendimento pelo SUS, como também apresentar demonstrativos dos recursos que recebe do poder público, doações e outras fontes. A idéia é analisar todos os documentos para depois chamar a direção do hospital e tentar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). A união dos MPs é para tentar restabelecer o mais rápido possível o atendimento pelo SUS no Hospital Evangélico. O procurador Mauri Riccioti explicou que a entidade é mantida com dinheiro público e, portanto, não pode se negar a prestar atendimento gratuito para a população. No entendimento dos membros dos MPs, Hospital Evangélico é uma entidade filantrópica e por isso desfruta de benefícios como a isenção de tributos, desta forma não pode tomar decisões como se fosse uma instituição privada. Segundo informações, uma divida da União com o hospital motivou a suspensão. O inquérito tem até 90 dias para ser concluído, mas a intenção é agilizar o processo. Caso não haja boa vontade por parte da direção do hospital, o MPE vai entrar com ação cível pública pedindo a intervenção do hospital. A suspensão do atendimento pelo SUS foi iniciada no dia 7 de novembro de 2007. A ação obrigou o poder público municipal a colocar dois hospitais, o de Urgência e Traumas, e o Hospital da Mulher em funcionamento. Um convênio foi firmado com o Evangélico para que atendesse os casos de alta complexidade. O Correio do Estado tentou contato ontem com o superintendente do Hospital Evangélico, Paulo Roberto Nogueira, mas ele não foi encontrado. (fonte: jornal Correio do Estado – 01.08.2008)

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