Haverá grupo para apresentação de propostas ao Ministério da Saúde
Objetivo é viabilizar carreira dos profissionais e evitar desassistência
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta sexta-feira (28) uma reunião entre secretários de saúde de municípios da chamada macrorregião da Zona da Mata e representantes de entidades e associações médicas, em Juiz de Fora. O objetivo foi discutir o não cumprimento da carga horária de médicos das Equipes de Saúde da Família (ESF) na maioria das 94 cidades que integram a macrorregião, bem como a implantação de ponto biométrico nas unidades de saúde dos municípios. Ficou decidido que será formado um grupo técnico para formular e apresentar ao Ministério da Saúde propostas de viabilização da carreira dos médicos estaduais, a fim de que não haja mais problemas com a frequência e nem o esvaziamento das ESF, já que muitos profissionais ameaçam deixar o programa.
De acordo com o coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, promotor Rodrigo Barros, o grupo já deve ser formado em janeiro do ano que vem. “Queremos lançar propostas para viabilizar a carreira dos médicos, viabilizar uma carreira que possa atrair os profissionais, não afastá-los, como tem acontecido. Não queremos que haja a desassistência dos municípios, já que muitos médicos ameaçam deixar o programa”, disse Barros.
Segundo informações do Ministério Público, as medidas são parte de um projeto desenvolvido pelas 35 Promotorias de Justiça situadas na Macrorregião Sanitária Sudeste. O coordenador regional disse que, após a recomendação de implantação de ponto biométrico expedida aos prefeitos e secretários de saúde, inúmeros profissionais pediram o desligamento das Equipes de Saúde da Família, o que, de acordo com ele, reforça a constatação de que as jornadas de trabalho nunca foram atendidas por grande parte dos profissionais.
Rodrigo de Barros disse ainda que a questão é gravíssima, considerando a real possibilidade de desassistência à população dos municípios que compõem a região (aproximadamente 1,5 milhão de habitantes), no que tange o acesso aos serviços públicos de atenção primária em saúde. “O encontro possibilitará o debate entre Ministério Público, municípios, Secretaria de Estado de Saúde, Ministério da Saúde/Governo Federal, Conselho Regional de Medicina, Associação Médica do Estado de Minas Gerais, Conselho Estadual de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde, entre outros órgãos e entidades, visando a busca por soluções emergenciais e definitivas para o problema”, concluiu o promotor de Justiça.
Fonte: G1