Em ato público no dia 17 de agosto, em Campinas (SP), o Conselho Federal de Medicina (CFM) mobiliza a categoria para combater o desaparecimento de crianças – drama que afeta centenas de milhares de famílias brasileiras. O encontro está confirmado para às 13h30, noAuditório Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas. Só em São Paulo, em 2014, foram registrados cerca de 15 mil casos. No Brasil, há uma estimativa de que 250 mil crianças ainda estejam desaparecidas.

No país são registrados em média 50 mil casos de desaparecimento de menores por ano e o CFM aposta ser possível reverter esta realidade.Na oportunidade, será apresentada aos campineiros iniciativa do CFM, por meio de sua Comissão de Ações Sociais, que pretende envolver médicos e outros profissionais da saúde na prevenção e no combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes. Uma campanha neste sentido foi iniciada e está sendo objeto de atividades nos estados.

Para a sociedade, o CFM também faz uma divulgação específica, com medidas de como evitar o desaparecimento e como proceder caso ocorra. Inclusive o Conselho também faz ampla divulgação da Lei Federal nº 11.259/2005, que prevê a busca imediata pela criança a partir da ocorrência policial, e não após 48 horas depois como muitos acreditam.

O presidente do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, destaca a condição gravíssima do desaparecimento de menores de idade no País, com diversos casos ligados à ação do crime organizado, à exploração sexual e ao tráfico de órgãos. “Qualquer família pode ser vítima de um drama como este. Como médicos – e cidadãos – desenvolvemos esforços para controlar e até erradicar essa chaga no país”.

Orientação – A autarquia divulga ainda a Recomendação nº 4/14, pela qual orienta os médicos a prestarem atenção nas atitudes desses pequenos pacientes. “Acreditamos que os médicos podem ser uma canal para encontrar essas crianças, uma vez que estas podem passar por um consultório”, apontou Jorge Curi, conselheiro federal representante do Estado de São Paulo.

O CFM recomenda aos médicos pedirem a documentação do acompanhante. Conforme indica a Recomendação do CFM, “a criança deve estar acompanhada dos pais, avós, irmão ou parente próximo. Caso contrário, pergunte se a pessoa tem autorização por escrito”. Além disso, orienta-se “desconfiar se o acompanhante fornecer informações desencontradas, contraditórias ou não souber as perguntas básicas”.

Projeto – Uma proposta do CFM para a unificação dos registros de ocorrências de crianças desaparecidas tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). A SUG nº 1/2015 (  http://goo.gl/IQF5rm) aguarda relatoria para tramitar como Projeto de Lei na Casa. A proposta do CFM contem quatro artigos que, segundo o membro da Comissão de  ações Sociais, Ricardo Paiva, são essenciais para prevenir o desaparecimento e recuperar os menores. 

O projeto, que conta com o apoio de diversas entidades, determina que todos os boletins de ocorrência (BO) que envolvam o desaparecimento de menores de idade no país sejam imediatamente enviados ao Ministério da Justiça para que sejam publicados em uma página específica na internet com foto. “Hoje possuímos esse cadastro, mas é totalmente desatualizado e pouco priorizado. Sem essa divulgação oficial, fica impossível buscar uma criança que não tenha nome ou rosto. Da forma que é proposto hoje também não funciona: não dá para aguardar os pais incluírem o caso, isso deve ser feita imediatamente por um policial”, defende Paiva.

Um segundo destaque da proposta do CFM é que todo recém-nascido deverá ter seu registro de identidade expedido na maternidade ou nos postos de vacinação.  Para auxiliar na busca, a numeração das Carteiras de Identidade passaria a ter caráter nacional utilizando sistema alfa numérico. “Com essas medidas coibiriam raptores conseguem tirar um novo registro da criança em outro estado”, explica Paiva. Outro ponto enfatizado é a necessidade de se manter uma campanha permanente de prevenção a desaparecimentos de crianças e adolescentes.

 
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