Os médicos brasileiros tiveram papel fundamental na mobilização pela manutenção do veto presidencial ao trecho que trata da realização do Revalida por escolas particulares, na Lei nº 13.959/19. A classe médica foi convidada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar do processo e o chamado foi prontamente atendido. Na campanha criada em fevereiro pela autarquia, durante os 30 dias que antecederam a votação 8.840 médicos acessaram a plataforma e enviaram quase 400 mil mensagens aos parlamentares.
A maior parte das mensagens teve origem nos estados de São Paulo (157.534 e-mails enviados), Minas foram (62.440) e Rio de Janeiro (55.125). “O CFM colocou mecanismos de comunicação acessíveis à classe médica, que teve a oportunidade de se manifestar de modo significativo, como demonstram os números. Isso revela a grande preocupação com a qualidade da assistência médica do Estado e a proteção da sociedade”, ressaltou o 1º vice-presidente do CFM, Donizetti Giamberardino.
A plataforma de comunicação com os políticos foi ampliada, ainda, para que não médicos, sobretudo estudantes de medicina, também participassem. “Em único dia, na data da votação do veto no Congresso Nacional (4), cerca de 10 mil mensagens foram disparadas aos congressistas”, ressaltou o 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça.
Estratégia – Em outubro do ano passado, o CFM já havia utilizado a ferramenta para encaminhar e-mails aos deputados. No período dos debates que antecederam a votação da MP nº 890/2019, que instituía o programa Médicos Pelo Brasil, mais de 45 mil médicos atenderam à convocação do CFM e, por meio da plataforma, encaminharam quase dois milhões de mensagens aos deputados federais de todos os estados.
Os profissionais pediram apoio e voto dos parlamentares contra temas como: a flexibilização do Revalida, a permissão para que consórcios estaduais contratassem pessoas com diplomas de medicina estrangeiros sem revalidação e a possibilidade de intercambistas cubanos continuarem a atuar no Brasil.
Histórico – A MP nº 890/2019 foi aprovada no Congresso em 28 de novembro, e coube ao presidente Jair Bolsonaro, a pedido do CFM, vetar a possibilidade de faculdades particulares realizarem o processo de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior no dia 18 de dezembro. O veto foi apreciado em sessão conjunta no Congresso Nacional e mantido, conforme desejava a classe médica.
De acordo com o 1º vice-presidente, nos últimos dez anos foram abertas mais de 100 escolas médicas no Brasil, o que não aconteceu em nenhum outro país do mundo. Para ele o aumento não responsável de vagas já é um grande problema para a qualidade do ensino. Para agravar, os países vizinhos abriram ainda mais vagas para medicina, com condições que não conhecemos.
“Atualmente temos cerca de 60 mil brasileiros cursando medicina no exterior e isto é muito preocupante. É fundamental que o Revalida seja realizado da maneira mais isenta possível, isto é, através das instituições públicas. Estamos falando da qualidade da medicina prestada no Brasil. A atitude dos parlamentares de respeitar o veto presidencial foi em prol da sociedade”, pontuou Giamberardino.