A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) deram início na manhã desta terça-feira (29), em São Paulo, ao primeiro Simpósio Nacional de Qualidade em Saúde. O evento teve como objetivo discutir o “fator de qualidade”, previsto na Lei da Contratualização (13.003/14), que estabelece a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras e os prestadores de serviço. O fator deverá servir como parâmetro de reajuste para contratos firmados entre operadoras e médicos, juntamente com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Durante a abertura do evento, o presidente do CFM, Carlos Vital, saudou os quase cem participantes e destacou a importância das discussões sobre o tema. “Temos aqui um público protagonista, palestrantes excepcionais e um tema de interesse de todos. Estou certo de que será um fórum exitoso e que acrescentará muito aos nossos conhecimentos e às nossas reflexões, para que possamos decidir melhores caminhos nessas relações entre médicos, sociedade e operadoras de planos de saúde”, afirmou.
Qualidade e ética – Após as exposições da primeira mesa, coordenada pelo presidente do CFM, os debates se voltaram para a relação entre qualidade e ética. O tema contou com a visão de Sérgio Ibiapina, membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM, que tratou da ética e a bioética no setor. Já a diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, apresentou os modelos de remuneração e seus reflexos nos modelos assistenciais. Também representando a ANS, Raquel Lisbôa, gerente-geral de Regulação Assistencial à Saúde, tratou da qualificação na incorporação da tecnologia no Rol de Procedimentos.
Os debatedores – Salomão Rodrigues, coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), e Emílio Zilli, diretor de Defesa Profissional da AMB – destacaram que o setor se sustenta em basicamente três pilares que precisam se manter em equilíbrio. “Os pacientes querem pagar menos nas mensalidades, os prestadores de serviço precisam ser melhor remunerados e as operadoras, evidentemente, querem aumentar sua margem de lucro. Todos nós queremos mais qualidade”, defendeu Rodrigues. “E essa tríade precisa ser homogeneizada. Definir os critérios de qualidade para os médicos é um papel das nossas entidades”, completou Zilli.
Qualidade e qualificação – Ainda pela manhã, outro grupo coordenado pelo presidente da AMB, Florentino Cardoso, debateu as diferenças entre qualidade e qualificação profissional. Neste aspecto, o advogado Carlos Magno Michaelis lembrou que o título de especialista, obtido através das sociedades de especialidade filiadas à AMB ou pelas residências da Comissão Nacional de Residência Médica, devem parametrizar a qualificação. “Engana-se o médico que confia nos cursos de pós-graduação, que alguns institutos ministram, inclusive com a chancela do MEC”, alertou.
Além do advogado, participaram desta mesa, como expositores, José Cechin, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); José Bonamigo Filho, da AMB; e Ricardo Komatsu, representante do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa. Para debtar este tema, compuseram a mesa principal Ana Maria Malik, coordenadora do Centro de Estudos em Planejamento e Gestão de Saúde da Fundação Getúlio Vargas, e Luiz Augusto Carneiro, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess). O encontro segue até as 18h, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo (SP).