Após seis meses de suspensão, o Ministério da Educação reabriu desde segunda-feira (3 de janeiro), o credenciamento de instituições de ensino superior e os pedidos de autorização de novos cursos superiores de graduação, seqüenciais, de ensino a distância, tecnológicos e aqueles ministrados fora da sede das instituições de ensino, em todo o Brasil. Segundo o Ministério, a medida que suspendia os pedidos de abertura de novos cursos e de novas instituições, tanto públicas quanto particulares, foi uma forma de garantir a qualidade da educação superior no País durante o processo de expansão. A portaria assinada na semana passada pelo ministro Tarso Genro atribui à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) a responsabilidade pela regulação do Sistema Nacional de Ensino Superior, com a competência de coordenar e executar a atividade regulatória de credenciamento e recredenciamento de instituições, de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. Em 2004, o MEC credenciou 110 instituições de ensino superior, e 520 novos cursos. De acordo com o Ministério, houve um corte de 4.440 vagas na análise dos pedidos de autorização, que levou em conta a necessidade social dos cursos. A autorização para abertura de cursos de direito, medicina, psicologia e odontologia precisam, além da análise do MEC, do parecer do Conselho Nacional de Educação. Mesmo nesses cursos, exceto odontologia, o MEC reduziu o número de vagas aprovadas pelo CNE, tendo em vista estudo realizado a respeito da necessidade social dos mesmos. No curso de direito, de 4.860 vagas solicitadas, foram aprovadas 2.550, uma redução de 2.310 vagas. Houve redução também nos cursos de medicina e psicologia. A Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e as entidades médicas paulistas lançaram, no início de maio de 2004, a campanha “Proteja-se. Lute pela proibição da abertura de novos cursos de Medicina. Por uma Medicina ética, com qualidade e compromisso social”, cujo objetivo é alertar a população e sensibilizar as autoridades responsáveis sobre os potenciais riscos representados pela criação de escolas de medicina sem condições necessárias de oferecer ao futuro médico uma formação consistente e adequada. No site www.proteja-se.org.br há dados sobre a grave situação das escolas médicas em São Paulo e no País. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC