Anahi Zurutusa O Ministério da Educação (MEC) limitou em 927 a quantidade de plantões hospitalares a serem realizados pelo Hospital Universitário (HU) de Campo Grande, que está vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Portaria publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU), estabelece o quantitativo máximo de concessão do Adicional por Plantão Hospitalar (APH) – valor pago aos profissionais que prestam serviço aos Hospitais Universitários Federais em escala de plantão (presencial ou de sobreaviso). Conforme o documento, o HU terá de ajustar escala para realizar, por mês, 405 plantões presenciais nos fins de semana e 501 em dias úteis. O MEC irá, ainda, repassar mensalmente os recursos para remunerar os servidores que fizerem parte de 20 plantões de sobreaviso – quando os profissionais não precisam estar no hospital , mas ficam disponíveis para atender emergências. Destes, 10 devem ser realizados em dias úteis e os outros 10 nos fins de semana. De acordo com a portaria, a quantidade de plantões foi fixada a partir de estudo realizado pela Comissão de Verificação do MEC. Este quantitativo vale para o período de outubro e dezembro deste ano. Atualmente, o HU de Campo Grande deve manter as escalas como já eram organizadas. Para o primeiro bimestre de 2010, o MEC irá publicar nova portaria fixando novas quantidades de plantões – a renovação dos quantitativos estabelecidos deve acontecer a cada dois meses. Dados atualizados Ainda conforme a norma, as instituições federais devem “manter atualizados os dados inseridos no Sistema de Informações dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) do Ministério da Educação, de forma a possibilitar à Comissão de Verificação a análise dos indicadores que servirão como base para a determinação do quantitivo máximo de plantões por hospital”. Os estabelecimentos de saúde devem ainda, enviar mensalmente um levantamento “sobre a necessidade de cobertura de plantões em seus serviços e a previsão de servidores disponíveis para elaborar as suas escalas”. As previsões e escalas de plantões devem ser afixadas em quadros de aviso em locais de acesso direto ao público e também no site dos hospitais universitários. A assessoria de imprensa do HU de Campo Grande informou que a direção do hospital está em Brasília (DF) em reunião com técnicos do MEC para tratar do assunto e que só irá comentar sobre a nova norma na quinta-feira (24). Leitos O Hospital Universitário (HU) da Capital terá mais dois leitos de isolamento para pacientes com doenças infecto-contagiosas de transmissão por vias respiratórias, como tuberculose e a gripe A (H1N1). O contrato firmado entre a instituição e a Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau) – gestora do estabelecimento no município – foi publicado na edição de segunda-feira (21) do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande). O documento prevê recursos de R$ 33 mil para a compra de dois filtros de ar – que impedem a passagem de vírus e bactérias do ambiente onde está o doente para o restante do espaço. De acordo com a assessoria de imprensa do HU, a instituição já abriu licitação para adquirir os equipamentos. Não há prazo de quando as duas vagas começam a funcionar. (fonte: O Estado de MS – 23.09.09)