Ministérios da Saúde e Educação publicam portaria que atualiza valor de R$ 10 mil para R$ 10.513,01; programa recebe inscrições de mais municípios e de profissionais com CRM brasileiro
Portaria dos ministérios da Saúde e Educação, publicada no dia 19 no Diário Oficial da União, reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos. De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica, fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender a população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.
O Diário Oficial da União também publicou na sexta-feira (16) edital abrindo inscrições para médicos com CRM brasileiro e municípios que queriam participar do Mais Médicos. Desta vez, 1,5 mil municípios poderão solicitar profissionais. Destes, 424 nunca receberam médicos do programa.
Municípios e médicos com registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM) brasileiros terão até os dias 28 e 29 deste mês, respectivamente, para confirmar participação e formalizar a inscrição no sistema do programa.
A vulnerabilidade econômica e social se mantiveram como critérios básicos para que os municípios participem do Mais Médicos. Terão prioridade cidades com 20% da população em situação de extrema pobreza, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo e localizadas no Semiárido, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, além das periferias de capitais e regiões metropolitanas.
Os médicos com CRM brasileiro poderão indicar quatro municípios de preferência para atuar. Os que não ficarem em nenhum dos municípios indicados terão mais duas oportunidades para escolher vagas remanescentes.
Nesta edição do programa, os profissionais brasileiros poderão optar pelo Mais Médicos, com duração de três anos e cujos benefícios são ajuda de custo e auxílios-alimentação e moradia, ou pelo Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que dura um ano e dá um bônus de 10% nas provas de residência do país.
Os médicos do Provab que quiserem aderir, após um ano, ao Mais Médicos para permanecer mais dois anos no local terão essa opção e aí poderão receber os auxílios. Nos dois casos, a bolsa é R$ 10.513,01.
Caso os candidatos brasileiros não preencham todas as vagas, o edital será ampliado para brasileiros formados no exterior e, na sequência, aos estrangeiros. Os médicos brasileiros formados no exterior poderão fazer inscrições entre 10 e 20 de abril. Os estrangeiros poderão se inscrever entre 5 e 15 de maio. Os profissionais formados no exterior passarão por ambientação e começarão a trabalhar no dia 7 de julho.
Fonte: Agência Brasil