A Frente Parlamentar da Saúde, uma das mais representativas do Congresso Nacional, decidiu retomar a luta por um reajuste da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), bastante defasada, e, principalmente, pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, paralisada na Câmara dos Deputados. Essa regulamentação é importante, pois vai definir o que são ações e serviços de saúde e acabar com os desvios que os Estados e a União promovem com os recursos do setor. Resta apenas a votação de um Destaque para que a matéria possa seguir de volta ao Senado. O grupo vai tentar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em recente encontro com centenas de prefeitos, se comprometeu a trabalhar pela regulamentação da matéria. “Vamos cobrar esse compromisso”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Na reunião, da qual participaram diversos deputados, ficou acertada a estratégia de mobilização, que inclui uma reaproximação com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade parceira na luta pela regulamentação. Nos próximos dias, os líderes partidários serão procurados, em especial o do PT, Cândido Vacarezza (SP), que já declarou abertamente sua intenção de não deixar votar a matéria. O presidente da Câmara, Michel Temer, também será cobrado, no sentido de que a regulamentação seja incluída na pauta de votações do plenário. Perondi lembra que já há consenso no sentido de que a regulamentação seja votada sem a Contribuição Social para a Saúde (CSS), idéia proposta e depois abandonada pelo próprio Governo. Segundo Darcísio Perondi, a Frente Parlamentar da Saúde está mobilizada e vai intensificar a luta, principalmente diante das sucessivas crises no setor e do crescente aumento dos surtos de dengue e de filas nos postos de saúde para radioterapia, cirurgias, transplantes, etc. “Precisamos dar uma resposta à sociedade. Os deputados não podem virar as costas para a saúde. As lideranças precisam ter coragem de votar”, defendeu. Perondi lembra que todas as pesquisas de opinião divulgadas apontam o setor de saúde como o ponto fraco do Governo Lula. “O povo está de olho”, alertou Perondi. (fonte: Frente Parlamentar da Saúde – 24.02.10)