Reportagem publicada nesta segunda no jornal Folha de S. Paulo informa que estados teriam maquiado seus investimentos em saúde pública nos últimos anos. Seriam declarados quase R$ 12 bilhões de gastos com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos e outras atividades que não foram aplicados na área.

Aprovada pelo Congresso no ano de 2000, a emenda constitucional 29 determina que os estados invistam no sistema público de saúde no mínimo 12% de suas receitas. No entanto, a maioria não cumpriria a legislação enxertando as prestações de contas entregues ao governo federal.

De acordo com o periódico, despesas com ensino superior, obras de saneamento básico e financiamento habitacional também foram apresentadas como investimentos em saúde. O jornal cita como fonte o Ministério da Saúde.

Os 27 estados declararam gastos de R$ 115 bilhões com saúde de 2004 a 2008.

Depois de uma análise das prestações de contas, o ministério concluiu que R$ 11,6 bilhões se referiam a despesas com outras áreas, que não poderiam ser usadas no cumprimento da lei. O montante corresponde a 10% dos gastos informados pelos estados nesses cinco anos.

Fonte: JB Online