Nos dias 7 e 8 de março, o Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF), será o cenário do I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2024, marcando a Gestão CFM 2019-2024. Este evento, que reúne autoridades e especialistas, tem como objetivo debater temas de grande relevância para a medicina no Brasil, colocando em discussão temas de relevância para a autarquia.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, destaca que o I ENCM 2024 será um espaço privilegiado para desenvolver e alinhar estratégias de ação para o sistema formado pelos conselhos de medicina e pelo movimento médico nacional. Além de ponderar sobre o futuro da profissão no País, durante o I ENCM 2024 haverá uma sessão de reconhecimento ao trabalho já realizado, com homenagens a conselheiros e ex-conselheiros do CFM. São eles: Salomão Rodrigues Filho (GO), Celso Murad (ES) e Jecé Freitas Brandão (BA).
A programação do primeiro dia terá início com a solenidade de abertura às 9h, que contará com a presença do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo; da 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Mercês Rochae do conselheiro federal suplente do Distrito Federal, Sérgio Tamura. Também é esperada a presença da presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Lívia Vanessa Pansera.
Mercado de trabalho – No primeiro dia de atividades, os participantes poderão acompanhar a conferência “O futuro da economia no Brasil: impactos no mercado de trabalho”, organizada pelo mestre em Direito Público, Marcelo Guaranys. Em seguida, os conselheiros participarão de mesa-redonda para discutir sobre a realidade das escolas médicas no Brasil e propostas de contenção de danos, bem como o panorama de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre avaliação dos estudantes de medicina.
No mesmo dia, haverá uma avaliação das mudanças e novos questionamentos sobre o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), além do lançamento do novo Manual de Publicidade Médica, produzido pelo CFM, que trará uma série de informações sobre o tema. O livro traz a integra da Resolução CFM nº 2.336/2023, que estabelece os critérios de divulgação de assuntos médicos, um conjunto de exemplos com a aplicação prática da norma e um índice remissivo que facilita a busca de conteúdos.
Planos de saúde – No segundo dia, a programação está prevista para iniciar com Conferência Magna que tratará de uma proposta de equilíbrio financeiro para operadoras de planos de saúde, médicos credenciados, unidades de saúde e usuários. A convidada do CFM será a Doutora em Direito Sandra Krieger Gonçalves.
Em seguida, serão organizados debates sobre o desequilíbrio da relação entre operadoras de planos de saúde e médicos. O I ENCM 2024 também será palco para debates sobre a composição, funcionamento e projetos da rede conselhal, bem como terá um debate sobre o Ato Médico, discutindo a legislação vigente e atuação no âmbito da justiça.
O evento é exclusivo para conselheiros federais e regionais de medicina. Conheça a seguir detalhes da programação preliminar do I ENCM 2024:
I ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA 2024 – GESTÃO 2019/2024
DATA: 7 e 8.3.2024
LOCAL: Sede do Conselho Federal de Medicina (Brasília-DF)
07.03.2024 – (QUINTA-FEIRA)
8h30 – Credenciamento
9h – SOLENIDADE DE ABERTURA
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Rosylane N. Mercês Rocha – Conselheira Federal Efetiva-DF e 2ª Vice-Presidente do CFM
Sérgio Tamura – Conselheiro Federal Suplente-DF/Coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Geral do CFM
Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera – Presidente do CRM-DF
9h15 às 9h45 ENTREGA DE HOMENAGENS
9h45 às 10h20 Conferência de abertura: O futuro da economia no Brasil: impactos no mercado de trabalho
Marcelo Guaranys – Mestre em Direito Público
Apresentação: José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
10h20 às 11h Mesa-Redonda: Escolas Médicas – atualização e medidas de contenção de danos
Coordenador: Júlio Braga – Conselheiro Federal-BA
Secretária: Helena Carneiro Leão – 2ª Secretária do CFM
Expositores: Realidade sobre as Escolas Médicas no Brasil e propostas de contenção de danos
Diogo Sampaio – Presidente do CRM-MT
Panorama atual do Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre avaliação dos estudantes de medicina: avaliação seriada? Prova de ordem? Quais os próximos passos?
Jeancarlo Cavalcante – 1º Vice-Presidente do CFM
11h às 12h10 Debates
12h10 às 13h Mesa-Redonda: Código de Processo Ético-Profissional – mudanças positivas e novos questionamentos
Coordenador: José Albertino Souza – Corregedor do CFM
Secretário: Flávio Freitas – Conselheiro Federal Suplente-MS
Expositores: CPEP – Interpretiatio Legis: Processo administrativo, sindicâncias, processo ético-profissional e interdição cautelar
Antônio Carlos Nunes de Oliveira – Coordenador de Processos do CFM
Implementação do Manual da Codame – regras de publicidade
Emmanuel Fortes – 3º Vice-Presidente do CFM
13h às 13h40 Debates
13h40 às 14h Lançamento do Manual da Codame
José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM
Emmanuel Fortes – 3º Vice-Presidente do CFM
08.03.2024 – (SEXTA-FEIRA)
9h às 9h50 Conferência Magna: Proposta de equilíbrio financeiro para operadoras de planos de saúde, médicos credenciados, unidades de saúde e usuários
Sandra Krieger Gonçalves – Doutora em Direito
Apresentação: Salomão Rodrigues Filho – Conselheiro Federal-GO
9h50 às 10h30 Mesa-Redonda: O desequilíbrio da relação entre operadoras de planos de saúde e médicos
Coordenadora: Yáscara Lages Pinto – Conselheira Federal-PI
Secretário: Venâncio Gumes Lopes – Conselheiro Federal Suplente – SE
Expositores: Enfrentamento do Princípio da Reciprocidade entre contratado e contratante, segundo a Resolução CFM nº 2.147/16
Rosylane Rocha – 2ª Vice-Presidente do CFM
Visão do CADE sobre a construção da relação de mercado entre contratado e contratantes na área médica
Dra. Lilian Marques – Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos do CADE
10h30 às 11h10 Debates
11h10 às 12h10 Mesa-Redonda: Conselho Federal e Regional de Medicina – composição funcionamento e projetos
Coordenador: Cleiton Cássio Bach – Conselheiro Federal Suplente-RO
Secretária: Inês Tavares Vale e Melo – Presidente do CRM-CE
Expositores: CFM: o avanço tecnológico e em governança
Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro – Secretária-Geral do CFM
Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME/CFM)
Donizetti Dimer Giamberardino Filho – Conselheiro Federal-PR
Prontuário eletrônico: aspectos legais e de segurança
Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal-TO
12h10 às 12h40 Debates
12h40 às 13h20 Mesa-Redonda: Ato Médico – legislação vigente e atuação no âmbito da justiça
Coordenadora: Maria Teresa Renó – Conselheira Federal-AP
Secretária: Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal Suplente-BA
Expositores: Ato Médico e Telemedicina: novas imposições legais no escopo da Lei nº 14.724/23
Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal Suplente-PR
Decisões favoráveis ao CFM e CRMs na invasão do ato médico: próximos passos
José Alejandro Bullón – Coordenador Jurídico do CFM
13h20 às 13h50 Debates
13h50 Apresentação da Carta de Brasília
14h ENCERRAMENTO