Kátia Buzar Brasília – O medicamento para ser eficaz não precisa ser caro. “Temos que se repensar os critérios do conceito. Deveríamos considerar a eficácia do medicamento e não o aumento do custo. O conceito tem que considerar é a queda do custo”, defendeu hoje (4) o representante do Brasil Mercosul-Saúde, Ricardo Barcelos, durante o 1º Encontro Internacional sobre Acesso a Medicamentos de Alto Custo de Fontes Limitadas. A idéia do evento, que reúne até quinta-feira (6) representantes da América Latina e Caribe, é baratear os medicamentos, seja por meio do fomento à produção local ou intermédio de acordos com produtores internacionais que permitam preços mais justos e mais acessíveis à realidade latino-americana e caribenha, explicou o responsável pelo Programa da Aids do Ministério da Saúde, Carlos Passarelli. De acordo com Ricardo Barcelos, os ânimos estavam exaltados, mas era o primeiro dia. “O grupo tem que se harmonizar mais para avaliarmos essas tecnologias e ver se são novas mesmo e se têm eficácia. A gente espera que os países possam trazer recomendações através ações concretas para produzir um documento que permita ações para implementar a Estratégia Global em Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em maio deste ano para poder implantar no âmbito regional da América Latina e Caribe.” Barcelos disse ainda que não foi à toa que o Brasil foi escolhido para sediar este evento. “O Brasil tem a experiência na prática, abriu precedente com os medicamentos para aids e não parou por aí.” O representante do Ministério da Saúde, por sua vez, destacou a importância do Brasil fazer uso da licença compulsória das patentes, o que permite ao governo decidir se deve fazer uso de determinado produto, dentro da lei e pagando royalties para o inventor, o detentor da patente. “Isso possibilitou que muitos pacientes, não só vítimas da aids, mas também de doenças consideradas crônicas, como asma, hipertensão e diabetes, pudessem ter acesso aos medicamentos e, com isso, melhorar a qualidade de vida desses doentes”, acrescentou Passarelli. “O desafio maior do encontro é vencer o velho argumento das grandes indústrias farmacêuticas, que investem muito e têm de cobrar caro. Isso é monopólio. Temos que amadurecer o processo de discussão para produzirmos o documento [final do encontro que permita implantar políticas públicas para baratear os preços dos medicamentos]”, enfatizou Barcelos. (fonte: Agência Brasil – 04.11.08)

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