CFM desenvolveu sistema para dar mais agilidade e autonomia à comunicação dos Conselhos Regionais
As eleições de novos conselheiros regionais para a gestão 2018-2023 serão ainda mais seguras e transparentes, oferecendo também maior facilidade ao médico para escolha de seus representantes nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Todas as informações sobre o pleito em cada estado ficarão acessíveis em um hotsite administrado pelas entidades locais.
Outra medida de segurança relevante: as cédulas de votação terão dispositivos como impressão de tinta reagente à luz ultravioleta (UV) e microletras positivas e negativas com falha técnica. Além disso, o CRM terá a possibilidade de fazer a contagem dos votos através de processo eletrônico de leitura óptica, dando maior agilidade à apuração.
Os documentos serão produzidos pela Thomas Greg & Sons do Brasil, gráfica de segurança validada por uma norma brasileira aprovada (NBR) pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Contratada por licitação, a empresa é especializada na emissão de documentos como cédulas de identidade, passaporte e carteira de motorista. Todo o processo de confecção e emissão será filmado e poderá, em qualquer momento, ser auditado e vistoriado pela equipe designada pelo sistema CFM/CRMs.
Em maio, como parte da preparação para o processo, dois encontros foram realizados no CFM com profissionais das áreas de tecnologia da informação (TI) e administrativa, responsáveis pelo projeto executivo do sistema eleitoral. O primeiro reuniu representantes dos Conselhos de São Paulo (Cremesp), Rio de Janeiro (Cremerj), Minas Gerais (CRM-MG), Distrito Federal (CRM- -DF) e Bahia (Cremeb), e o segundo contou com a participação de todos os CRMs.
Nos encontros, os representantes dos Conselhos puderam validar os sistemas e equipamentos que serão utilizados nos processos eleitorais, além de conhecer o modelo de site a ser disponibilizado para as eleições em cada regional. A página eletrônica, desenvolvida pela Coordenação de Informática (Coinf), foi elaborada nos moldes do Portal da Transparência do CFM, que disponibiliza informações sobre a Autarquia, como relatórios referentes a contratos, licitações e previsão orçamentária, entre outros.
No caso das eleições, permitirá ao médico conhecer as chapas candidatas e saber se está apto a participar do pleito, por exemplo. “Ressalte-se que, em caso de débitos, sua quitação poderá ocorrer até o momento da votação, permitindo-se o exercício do voto”, lembra o tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo, que acompanha de perto os preparativos.
Votação nos CRMs terá três modalidades
A votação nos CRMs será realizada nas modalidades presencial, por correspondência e mista. O site das eleições disponibilizará um pequeno filme com orientações e, na opção por correspondência, os médicos receberão pelos Correios um kit de votação composto por: envelope de segurança VOID, fabricado em material especial; carta-resposta; sobrecarta para cédula eleitoral; cédula eleitoral e ficha de identificação do médico com instruções.
A votação presencial ocorrerá em agosto, a partir do dia 7. A critério de cada Conselho Regional, as eleições poderão transcorrer em até três dias. Cada “Conselho Regional divulgará, até o dia 07/07/2018, a duração do pleito, bem como os locais de votação, horário e demais informações a ele pertinentes, podendo haver alteração dos locais desde que respeitado o prazo de divulgação mínimo de 30 dias antes do pleito”, é o que define a Resolução CFM nº 2.161/17, de relatoria do coordenador da Comissão de Revisão das Normas Eleitorais dos Conselhos de Medicina, José Hiran da Silva Gallo.
A norma está acessível no Portal Médico.