Karine Cortez Autoridades em saúde devem solicitar apoio ao Ministério Público Estadual (MPE) para que, através da Justiça, consigam a dispensa d processos licitatórios para aquisição de equipamentos que compõem as Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs). De acordo com o diretor geral de atenção á saúde da Secretaria Estadual de saúde (SES), Antônio Lastória, processos que garantem a aquisição de mais de 80 leitos hospitalares estão em andamento, mas esbarram na burocracia através de inúmeros recursos impetrados pelos concorrentes do certame, o secretário municipal de Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também acredita que, a curto prazo, a dispensa da licitação seria a melhor alternativa. Ontem eles se reuniram com a promotora da justiça da cidadania, Sara Francisco, e representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sindicato dos Médicos para discutir a situação da saúde no Estado. “Vamos pedir ao ministério público que intervenha e, através da Justiça, nos permita comprar esses equipamentos sem licitação e à pronta-entrega. Licitações de equipamentos médicos são muito morosas” enfatizou o secretário. Ainda conforme Antonio Lastória, o Estado já possui cerca de R$ 8 milhões empenhados para a abertura de mais leitos. Um dos exemplos de falta de leitos por conta da burocracia está na Maternidade Cândido Mariano que, há dois anos, possui a estrutura física pronta para receber cerca de 15 leitos de UTI neonatal, mas a licitação ainda não foi concluída. A promotora Sara Francisco não quis se pronunciar .sobre a possibilidade da intervenção da Justiça. No entanto, o promotor de justiça e coordenador da promotoria de Justiça e Cidadania e Direitos Humanos, Mauri Valentim Riccioti, disse que o problema da burocracia, que emperra os certames, deve ser tratado pela administradora do poder publIco. Mas ressaltou que, se houver a possibilidade da intervenção da Justiça para garantir um melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o MPE irá intervir. Situação de emergência Questionadas sobre a possibilidade de decretar situação de emergência no Estado para garantir a compra de equipamentos sem a necessidade de licitação, Luiz Henrique e Antonio Lastória foram unânimes em dizer que não apóiam esta iniciativa. “Administrativamente, a situação de emergência não é boa para o município ou Estado e abre brecha para futuros questionamentos”, enfatizou o secretário municipal de saúde. Leitos De acordo com Antonio Lastória, os leitos previstos devem ser distribuidos da seguinte forma: 20 leitos de UTIs intermediárias neonatal para a Maternidade Cândido Mariano e o Hospital Regional (HR). A Santa Casa deve receber 15 leitos adulto completos para internação. Outros 24 leitos de UTIs avançadas a Devem ser distribuídos entr o HR, o hospital de trauma de Dourados e Três Lagoas. Dourados ainda deve receber, para o Hospital da Mulher, 8 leitos de internação neonatal e Três Lagoas receberá ainda 15 leitos de UTI intermediária adulto. Mas, todos esses investimento apenas serão possiveis após a conclusão das licitações ou se houve intenção da Justiça. Antonio Lastória ressaltou, que a Maternidade Cândido Mariano possui 42 processos em andamento que prevêem a aquisição dos equipamentos de UTl.”Acabamos tendo que desmenbrar os processo para cada equipamento, evitando que um recurso atrasasse os demais”, enfatizou. (fonte: jornal Correio do Estado – 31.07.2008)

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