De acordo com estudo publicado pelo CFM e Cremesp, 40% das vagas autorizadas não foram ocupadas
Pouco menos que a metade das vagas para programas de Residência Médica (RM) no Brasil estão ociosas. Essa é uma das conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil – 2018, desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Esse percentual materializa a exata distância entre a capacidade potencial ou pretendida e aquilo que é possível realizar com as condições oferecidas.
Os dados revelam que, enquanto as vagas preenchidas somam 35.178, o total de autorizações chega a 58.077. A diferença corresponde a 22.899 vagas não ocupadas, equivalentes a 39,4% do permitido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A distância é mais acentuada no período inicial de formação (R1), no qual 16.499 das 22.432 vagas liberadas, em 2017, foram de fato ocupadas, ou seja, uma diferença de 5.933 vagas ociosas.
“Sob o risco de sérios prejuízos ao processo de formação de médicos especialistas – essenciais ao sistema de saúde brasileiro –, é preciso compreender melhor e superar os vários obstáculos que impedem a qualificação e o pleno preenchimento de vagas de Residência Médica”, alerta o presidente do CFM, Carlos Vital, que tem demonstrado grande preocupação com os problemas que afetam a formação de especialistas.
Autorizadas – Em 13 unidades da federação, mais de 40% das vagas não foram ocupadas. São Paulo tem 7.158 vagas não preenchidas, totalizando 37,1% das vagas que foram autorizadas pela CNRM para o estado. O Maranhão, que já tem a menor razão de vagas autorizadas por 100 mil habitantes, tem também a maior porcentagem de vagas não preenchidas: das 406 autorizadas, 57,9% estavam ociosas em 2017. No Ceará, 53,7% das vagas também não estão preenchidas. O censo realizado pela Demografia Médica revela que, em 2017, o Brasil tinha 35.187 médicos cursando RM em 6.574 programas de 790 instituições credenciadas. De acordo com o trabalho, há programas autorizados de RM 55 especialidades médicas e nas 59 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pela CNRM, pelo CFM e pela Associação Médica Brasileira (AMB).
Na busca de entender as dificuldades, a Demografia Médica se debruçou sobre o número de vagas autorizadas pela CNRM sobre quantas destas deixaram de ser ocupadas ou preenchidas. Entende-se que a oferta de vagas de RM depende da sua regulamentação, do financiamento de bolsas, das políticas de incentivo, da capacidade das instituições e programas credenciados, dentre outros fatores.
Ociosidade – Por sua vez, os problemas que levam à ociosidade das vagas se manifestam de diferentes maneiras. O diagnóstico inclui problemas como a desistência de candidatos selecionados; as falhas no registro de dados sobre a ocupação de vagas; a menor demanda em relação à oferta ampliada em determinadas especialidades, ou seja, mais vagas do que candidatos; o desinteresse dos egressos por programas de pouca tradição; e as dificuldades ou atrasos de financiamento de bolsas.
O preparo inadequado dos programas para acolher os alunos também interfere neste cenário. “O planejamento do programa, por vezes, se mostra incompatível com a real capacidade de implementar as vagas. É quando se percebe que não existem preceptores em quantidade sufi ciente ou que são inadequados os campos de prática”, alerta o conselheiro Lúcio Flávio Gonzaga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, que tem analisado essa conjuntura.