A baixa remuneração paga pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela saúde suplementar tem levado os hospitais brasileiros a fecharem suas maternidades, causando desconforto para parturientes e médicos. Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, de julho de 2010 a julho de 2014, foram fechados 3,5 mil leitos no país – a maioria em hospitais particulares ou filantrópicos conveniados com o SUS. Essa é a situação vivida pela maternidade Hilda Brandão, que faz parte da Santa Casa de Belo Horizonte (MG). A instituição acumula um prejuízo mensal de cerca de R$ 700 mil para manter o centro obstétrico aberto. “Estamos numa situação insustentável. A maternidade contamina os outros serviços do hospital”, afirmou o superintendente de Planejamento, Finanças e Recursos Humanos da Santa Casa, Gonçalo de Abreu Barbosa.
Situação semelhante viveu o hospital Stella Maris, em Guarulhos (SP), que atendia pelo SUS e fechou a maternidade em julho do ano passado. De acordo com a instituição, a maternidade gerava uma despesa de R$ 700 mil por mês, para uma receita de R$ 200 mil. A maternidade do Hospital Santa Catarina (SP), localizado na avenida paulista, foi uma que também parou de funcionar pelo descompasso entre receita e despesa. Outras maternidades que fecharam nos últimos anos foram São Camilo (SP), Barra D’Or (RJ) e Vita (PR), todas particulares.
Para manter a maternidade funcionando, a Santa Casa de Belo Horizonte tem realizado campanhas, rifas e pressionado o poder público. Recentemente, o governo estadual prometeu um aporte de R$ 5 milhões para minimizar as dívidas da maternidade, o que ez com que ela permanecesse aberta. A ajuda, no entanto, ameniza, mas não resolve o problema da Hilda Brandão, tampouco das outras maternidades.
Em relação às entidades filantrópicas, o CFM e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) defendem medidas como ampliação e aperfeiçoamento dos instrumentos de custeio, descongelamento da tabela SUS, programas de refinanciamento e anistia de dívidas acumuladas.
No caso da saúde suplementar, o presidente da Febrasgo, Etelvino Trindade, defende amplo debate para que a obstetrícia volte a ser atrativa. “Todos estão insatisfeitos no que diz respeito ao parto. A má remuneração, inclusive de hospitais, é uma das causas do fechamento de leitos”, afirmou. Enquanto não se chega à solução para a baixa remuneração de profissionais e hospitais, médicos e pacientes têm sofrido com a falta de estrutura. “A atual situação é desumana para a paciente. Não temos condições de trabalhar. Todo obstetra deveria ser acompanhado no plantão por um neonatologista, um anestesiologista, um ultrassonografista, além de dispor de cardiotopógrafo e de sonar. Não é o que acontece, pelo contrário”, denuncia o obstetra e diretor tesoureiro do CFM, José Hiran Gallo.
Fonte: CFM – Notícia publicada na edição de março do Jornal Medicina