O 2º Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2008, realizado esta semana, em Brasília, contou com a participação de cinco integrantes da diretoria do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS). Além do presidente, Antonio Carlos Bilo, compareceram ao evento o vice-presidente da entidade, Juberty Antonio de Souza, o primeiro-tesoureiro, Luis Henrique Mascarenhas, o corregedor-geral, Sérgio Renato de Almeida Couto, e o conselheiro Mauro Luiz de Britto Ribeiro. Durante o evento, foi discutida a unificação da revalidação de diplomas estrangeiros. Os conselheiros de todo o País alertaram que o Brasil ainda não estabeleceu uma política de estímulo à interiorização do médico, de desconcentração do profissional especializado. A coordenadora-geral de ações estratégicas em educação em saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, explicou que o órgão está elaborando um projeto piloto para revalidação de diplomas estrangeiros. Ela reconheceu que há um desequilibro nesse processo. Também foram debatidas Bioética e Deontologia e a Política Nacional de Recursos Humanos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) homenageou o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES). Ele foi autor do relatório e do parecer que rejeitam o projeto de decreto que pretende a aprovação do Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre Brasil e Cuba. Este ajuste prevê o reconhecimento automático de títulos de Medicina expedidos em Cuba pela Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM) para estudantes brasileiros. A repercussão da Troca de Informações em Saúde Suplementar (TISS) no dia-a-dia do médico foi o tema da discussão que encerrou o 2º Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina. O padrão da TISS foi estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os prestadores informem às operadoras dos planos privados os serviços em saúde prestados, por meio de uma única guia para todos os planos. O assunto recebeu destaque no Pleno Nacional pela proximidade do fim do prazo para a adoção obrigatória da TISS por meio eletrônico, fixado pela ANS em 1º de dezembro, a partir do qual os médicos devem enviar por meio eletrônico (internet) a sua produção mensal. A partir dessa data, a ANS exigirá que as informações sobre os serviços sejam repassadas por meio da internet. O prazo é questionado pelos médicos. (fonte: CRM-MS, com informações do CFM – 10.10.2008)

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