Pelo menos uma mulher morre por câncer de colo do útero a cada quatro dias no Distrito Federal, apontou o médico e ex-subsecretário de Atenção à Saúde do DF, Evandro de Oliveira, durante palestra ministrada no VII Congresso Brasileiro de Direito Médico. Segundo ele, a violência contra a mulher é considerada um fator de risco para o adoecimento e, por isso, pode ser considerada um problema de saúde pública.
Durante a mesa redonda que debateu as interfaces entre a violência contra a mulher e os serviços de saúde, ele enfatizou que a violência também começa na dificuldade do acesso aos serviços de saúde. “O ideal é que pudéssemos ter uma boa sala de atendimento, por exemplo, para um acolhimento digno e apropriado. Trata-se de um problema de saúde pública e privada, contra o qual cabe a nós todos dar um rumo digno e correto”.
Oliveira defendeu ainda o aprimoramento dos serviços na Atenção Básica para evitar o câncer uterino, com a oferta de exames preventivos, como a mamografia. “O câncer não avisa, mas é traiçoeiro. Então não podemos separar a violência contra a mulher e a violência contra o sistema de saúde, como se fossem coisas distintas”, argumentou.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – Para o juiz Ben-Hur Viza, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), os médicos podem ser grandes aliados na luta contra a violência doméstica, na medida em que a mulher, muitas vezes, evita buscar ajuda da polícia em episódios envolvendo algum familiar.
“Ao contrário dos casos de violência contra crianças e idosos, em que a comunicação externa é obrigatória, no caso das mulheres agredidas fora destas faixas etárias os médicos podem dar oportunidade para que o Judiciário possa atuar”, comentou, ao estimular que os profissionais registrem nos prontuários casos de violência.
Para o juiz, quando se reduz a violência, também se reduz, por exemplo, as filas de atendimento e os custos em saúde. Ele estimulou que médicos e juízes estabeleçam parcerias com objetivos comuns em prol da saúde da população.
VIOLÊNCIA E PARTO – Os participantes da mesa também abordaram a chamada violência obstétrica, termo popularmente designado à violência contra gestantes e recém-nascidos. Segundo o juiz Ben-Hur Viza, não existe solução isolada para o problema. “Nem o Direito, nem as feministas, nem os psicólogos, a polícia ou os membros do Ministério Público podem resolver isso sozinhos. A solução vem com um cuidado em rede”, afirmou.
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, também do TJDFT, acredita que o médico deve orientar, mas a escolha sobre o tipo de parto é suprema da mulher e, se for o caso, da família. Segundo ele, é preciso, porém, garantir um parto seguro. “Hoje existe um mercado novo na obstetrícia, que tem defendido o parto natural com certo fundamentalismo. São, no entanto, bandeiras que, em nome do direito de escolha da mulher, na verdade criam uma nova forma de escravidão”, criticou.