Os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, instalaram hoje, comissão que será responsável, nas áreas de saúde, por traçar as diretrizes dos cursos de graduação, pós-graduação e residência médica e por dar os fundamentos para o reconhecimento e a renovação de cursos superiores. Foi a primeira reunião da Comissão Interministerial de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. “A idéia é aproximar as necessidades dos gestores de saúde da formação de especialistas no país. Atualmente, estamos passando por uma transição epidemiológica, com mudanças como a diminuição da fertilidade e o envelhecimento da população. Isso traz impactos para os serviços da rede pública e precisamos traçar estratégias para que a população não fique desassistida. No curto prazo, espero propostas da comissão para a residência médica e critérios para a abertura e fechamento de novos cursos”, afirmou Temporão. Em pouco mais de cinco anos, o número de vagas em cursos superiores de saúde praticamente dobrou no Brasil, segundo um estudo realizado pelo Ministério da Educação. As universidades oferecem anualmente 420 mil lugares em seus processos seletivos. Separadamente, ressaltam-se números como o salto de 737% na quantidade de vagas oferecidas na graduação em biomedicina e de 244% em enfermagem, entre 2000 e 2004. A Constituição Federal de 1988, estabeleceu que é competência do SUS (Sistema Único de Saúde) ordenar a formação de recursos humanos. Nesses últimos 20 anos, no entanto, não se estabeleceu uma relação direta entre o conjunto de diretrizes para a diplomação desses profissionais e a rede pública de saúde. Um passo importante nessa direção foi dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar, em junho, o decreto que institui a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. Com ele, pela primeira vez, o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais poderão, juntos, traçar, de forma estratégica, as reais necessidades do setor para hoje e para os próximos anos e décadas. A entidade recém-criada tem responsabilidade de definir as diretrizes de formação em saúde. Isso inclui a orientação sobre as modalidades de residência médica, especialização e pós-graduação, sobre os fundamentos para o reconhecimento e a renovação de cursos superiores e sobre a expansão da educação profissional. Vale observar que não há sobreposição de atribuições de instâncias já existentes. O Conselho Nacional de Residência Médica, por exemplo, manterá o seu trabalho e segue responsável pelo acompanhamento das residências médicas desde a criação até a avaliação. O que se espera da comissão é um conjunto de orientações adequadas para responder às necessidades do país, sendo uma base para o trabalho dos demais órgãos. São inúmeros os exemplos que ilustram este desafio. Um deles é o que se refere ao envelhecimento da população. Os idosos atualmente representam mais de 18 milhões de brasileiros. E a cada ano, mais de 650 mil pessoas ultrapassam os 60 anos. Em gastos, trata-se de um recorte de 10% da população brasileira que consome 26% dos recursos de internação hospitalar do SUS. Fonte: Ministério da Saúde