Em 2001, o Conselho Federal de Medicina, CFM, criou a Comissão de Sistematização das Resoluções dos Conselhos de Medicina. Na coordenação deste trabalho, está o conselheiro Rubens dos Santos Silva, que enfrenta o desafio de unificar as diferentes normas que, por muitas vezes, regem um mesmo assunto relacionado ao funcionamento dos Conselhos de Medicina e ao comportamento médico. “O trabalho da Comissão de Sistematização contribuiu para a simplificação das normas que devem objetivar a eficácia e a efetividade no disciplinamento do exercício profissional, papel maior dos Conselhos de Medicina”, afirma Rubens dos Santos, coordenador da Comissão. Funcionamento A primeira medida que a Comissão adota é fazer um levantamento de todas as resoluções dos conselhos regionais e federal de medicina que regem um mesmo assunto. Em seguida, o tema é colocado em discussão. Como resultado, resoluções conflitantes ou que normatizam um mesmo tema são revogadas. Outras vezes, ocorre a “fusão” de textos, com a publicação de uma única resolução normativa, que revoga todas as anteriores que regulam um mesmo tema. Resultados Em três anos de atividade, foram analisadas 276 resoluções o que possibilitou a revogação de 43 resoluções do CFM, simplificando, para os médicos, o entendimento e a difusão das normas que pautam o exercício da medicina. “Um exemplo bem sucedido dos frutos do trabalho da Comissão de Sistematização foi a edição da Resolução CFM N° 1701/2003, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em Medicina. Conseguimos reunir num único documento as várias normas sobre a publicidade médica, de modo que esta única regra possa ser conhecida e cumprida por todos os médicos” afirma o coordenador da Comissão. Outros temas importantes também foram apreciados, como planos de saúde (convênios), atestados, comissões de Ética, doenças incapacitantes, transporte interhospitalar, AIDS, registro de empresas, atendimento pré-hospitalar e cancelamento de inscrições. Composição A Comissão de Sistematização das Resoluções dos Conselhos de Medicina é formada pelos conselheiros: Rubens dos Santos Silva (CFM), Arnaldo Pineschi de Azeredo Coutinho (CRM-RJ), Cláudio Balduino Souto Franzen (CRM-RS), Paulo Eduardo Behrens (CRM-MG), Carlos Alberto de Souza Martins (CRM-MA), José Alberto Alvarenga (CRM-GO).