O Ministério da Saúde continuará a tentar incluir as cirurgias de mudança de sexo na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). A afirmação é do diretor do Departamento de Atenção Especial do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. Ontem (12), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, derrubou decisão da 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região que obrigava o SUS a fazer esse tipo de cirurgia. A União havia recorrido da decisão, alegando que as operações gratuitas trariam prejuízo aos cofres públicos. De acordo com Beltrame, até o final do ano, o ministério pretende encontrar dois centros que façam as cirurgias e forneçam acompanhamento psicológico antes da mudança de sexo. Isso porque o procedimento já foi reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina. Ele afirmou que o ministério tem acolhido os transexuais e busca um consenso em torno da melhor forma de lidar com esse assunto. “Os transexuais são pessoas que sofrem, tem problemas psicológicos e emocionais relacionados à própria situação”, disse o diretor. “Eles merecem ajuda e apoio do serviço público de saúde.” A decisão da presidente do STF foi contestada por entidades de defesa dos homossexuais. Presidente do Transgrupo Marcela Prado, entidade filiada à Associação Brasileira de Gays, Lésbicas. Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carla Amaral diz ter se surpreendido com o STF. “Ficamos tristes com a ministra, que antes tinha declarado entender a necessidade dos transexuais e agora toma essa decisão”, disse Carla. Ela faz acompanhamento psicológico há sete anos para fazer a cirurgia. O diretor sociocultural do Grupo Arco-Íris, Júlio Moreira, considerou a decisão um grande retrocesso. Primeiro porque o Conselho Federal de Medicina coloca a questão da transexualidade como uma doença. Segundo ele, a cirurgia é apenas parte do processo de adequação sexual: “Também existe a reposição hormonal, a colocação de próteses dos seios e as plásticas no rosto. Tudo isso precisa ter acompanhamento médico.” Na avaliação de Moreira, a assistência do SUS é importante para impedir que os transexuais recorram a alternativas como as bombadeiras (que são travestis sem qualificação médica que aplicam silicone injetável), que é um risco à saúde. “Sambemos que hoje em dia a operação de mudança de sexo custa em torno de R$ 12 mil”, diz. Fonte: Midiamax News
Cirurgia de mudança de sexo pode ser incluída no SUS
14/12/2007 | 02:00