O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, voltou a defender que apenas portadores de diplomas médicos obtidos no exterior que passaram no Revalida sejam autorizados a exercer a profissão no Brasil. Essa mensagem está em vídeo divulgado na terça-feira (23), no qual ele comenta situação que ocorre no momento em Roraima. No estado, a Justiça local permitiu a contratação de pessoas que não conseguiram aprovação no exame nacional de revalidação de títulos estrangeiros. Ao lado do coordenador do Departamento Jurídico do CFM, Alejandro Bullon, o presidente Mauro Ribeiro alerta para a necessidade de que essa regra seja observada e aponta diferentes situações, em outros estados, onde o entendimento da autarquia foi acolhido por magistrados da Justiça Federal. “Hoje estamos passando por mais uma tentativa de agressão à Medicina brasileira, no sentido de trazer supostos ‘médicos’ formados no exterior – ao arrepio da lei – para trabalhar em território brasileiro, sem comprovar competência para isso por meio do Revalida”, destacou.
Decisões – Ele enumerou decisões recentes, sobre o mesmo tema, obtidas no Acre e na Bahia, impedindo a realização de processos de contratação sem exigência de aprovação do Revalida ou flexibilizando os critérios para realização desse exame. Ambas as situações iam contra o que dita a legislação brasileira.
Mauro Ribeiro e os conselheiros federais e regionais de medicina têm sempre se posicionado em favor da exigência do Revalida por entenderem que se trata de regra que protege a população de riscos. “Um dos pilares do movimento médico brasileiro é que médico, para trabalhar no Brasil, tem que estar registrado nos Conselhos Regionais de Medicina. E disso, nós, não abrimos mão”.
Dados – As estatísticas resultantes da aplicação dos exames têm mostrado, ao longo dos anos, que o índice de aprovação tem sido baixo, o que sugere que os candidatos não possuem o conhecimento, as habilidades e as atitudes mínimas necessárias para atender os brasileiros, com eficácia e segurança.
Na última edição, realizada em 2017, foram cerca de 8,5 mil candidatos e o percentual de aprovação ficou em 3%. Para Mauro Ribeiro, todos os candidatos são bem-vindos e poderão atuar sem qualquer problema, desde que passem por este teste que tem versões semelhantes na maioria dos países. Por exemplo, nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e outros países da Europa, pessoas que se formaram em medicina em outros países são obrigadas a passar por exames semelhantes para serem autorizadas a exercer a profissão nesses locais.