O Conselho Federal de Medicina (CFM) recebeu, nesta quinta-feira (20), a visita institucional de Andrea Anderson, integrante do Conselho da Federation of State Medical Boards (FSMB), dos Estados Unidos. Convidada para o I Fórum do CFM e Escolas Médicas, realizado nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da autarquia, Andrea compartilhou com membros da diretoria do Conselho a experiência norte-americana em regulação profissional, acreditação de escolas e avaliação médica.
Participaram do encontro os conselheiros Rosylane Rocha (2ª vice-presidente do CFM), Alexandre Menezes de Rodrigues (secretário-geral), Mauro Luiz de Britto Ribeiro (tesoureiro) e Alcindo Cerci Neto (coordenador da Comissão de Ensino Médico).
Na conversa, a representante da FSMB explicou que o licenciamento médico nos EUA é estadual, e que o profissional precisa ter registro válido no estado em que o paciente está localizado — regra que também se aplica à telemedicina, delimitando responsabilidades na assistência remota.
Andrea também descreveu características do sistema de saúde norte-americano, com coexistência de seguros privados e programas públicos como Medicare (para maiores de 65 anos) e Medicaid (destinado à população de baixa renda, com critérios definidos por estado). Segundo ela, apesar desse arranjo, cerca de 30 milhões de pessoas – ou 10% da população dos Estados Unidos – permanecem sem seguro ou com cobertura insuficiente, o que dificulta o acesso a tratamentos de continuidade após atendimentos de emergência.
No eixo da qualificação profissional, a integrante da FSMB destacou que a renovação da licença ocorre periodicamente, com exigência de educação médica continuada: a cada dois anos, médicos devem comprovar a carga mínima de 50 horas de atualização, sujeita a auditorias estaduais. Além disso, a certificação de especialidade é revista a cada cinco anos.
Por fim, foram debatidos desafios recentes ligados a plataformas digitais e inteligência artificial. Andrea avaliou que serviços que sugerem diagnósticos apenas por sintomas informados muitas vezes conseguem escapar da regulação, enquanto plataformas de prescrição online operam com médicos ou assistentes licenciados, sob responsabilidade técnica definida.
Para o CFM, a visita reforça a importância do intercâmbio internacional como subsídio às discussões brasileiras sobre acreditação, avaliação médica e aperfeiçoamento da regulação do exercício profissional.