Começa, em Brasília, o XI Congresso Brasileiro de Direito Médico, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que tem como tema central a defesa da medicina e da vida. “Direito e Medicina são, ao mesmo tempo, ciências e artes que atravessam os séculos de mãos dadas. Ao redor desses temas, gravitam questões que visam, sobretudo, garantir aos indivíduos e à coletividade a segurança e a eficácia na linha de cuidados oferecidos, independentemente de sua complexidade”.
Encontro debateu o respeito aos direitos constitucionais à vida e à liberdade.
Assim, José Hiran Gallo, presidente do CFM, inaugurou os debates no encontro. Discorrendo sobre a defesa da vida e da saúde, ele destacou que “os conselhos de medicina não se furtarão a agir, em todas as instâncias possíveis, em defesa de aspectos éticos e bioéticos, sempre sob o amparo da ciência e observando os limites da lei”. O XI Congresso Brasileiro de Direito Médico acontece nos dias 27 e 28 de agosto na sede do CFM, em Brasília (DF). Para conhecer a programação completa, acesse a página eletrônica do XI Congresso Brasileiro de Direito Médico do CFM.
Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM, responsável pela organização do evento, a conselheira Maria Teresa Renó destacou que “serão dois dias de intensos debates que envolvem duas áreas do conhecimento que defendem direitos constitucionais importantes, que são a vida e a liberdade. São bens garantidos na Constituição e aqui nos debruçamos sobre o Direito Médico para caminharmos na desjucialização”.
Por suas vez, a vice-presidente da Comissão de Direito Médico da OAB, seccional do Distrito Federal (DF), Karine Alcântara, também na mesa de abertura, elogiou a iniciativa. “Como mulher, me sinto orgulhosa porque as mulheres precisam estar presentes em um evento de poder como este e, no Direito Médico, precisamos salientar que o diálogo é o primeiro passo para que se resolva todos os conflitos que são levados ao Judiciário e a relação médico-paciente, que precisa ser preservada. É preciso reconhecer a autonomia e também a vulnerabilidade dos médicos e é importante conhecer o direito e a bioética para que se estabeleça o equilíbrio nas relações com desjudicialização”, disse.