Durante a mesa de abertura do II Simpósio “O Futuro da Medicina e a Medicina do Futuro”, realizado pela Frente Parlamentar da Medicina (FPMed) no Senado Federal nessa terça-feira (11), a 2ª vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Rosylane Rocha, afirmou que a autarquia já elabora uma minuta de resolução para regulamentar a aplicação da Inteligência Artificial (IA) na medicina no Brasil. Ela reforçou que o CFM tem um departamento específico que trata do tema e mantém atuação contínua na construção de diretrizes éticas e seguras para tecnologias emergentes em saúde.
“Somos entusiastas do progresso científico, mas defendemos que ele seja acompanhado por marcos regulatórios robustos, que protejam o paciente e valorizem a relação médico-paciente, insubstituível mesmo diante das máquinas mais sofisticadas.” Segundo a 2ª vice-presidente, a revolução digital, que abrange telemedicina, cirurgias robóticas, medicina de precisão e terapias genéticas, já bate às portas de consultórios, hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, incorporar inovação com segurança, ética e evidências científicas é condição para que os benefícios cheguem, de forma equânime, a toda a população.
“A telemedicina demonstrou seu imenso potencial para ampliar o acesso e alcançar regiões remotas, mas exige normatização clara sobre limites, segurança de dados e condições adequadas de prática. A IA promete diagnósticos mais rápidos e precisos, porém, deve ser validada cientificamente, operar sob supervisão médica qualificada e não substituir o julgamento clínico”, declarou.
Rosylane destacou também o papel crucial do Parlamento na normatização e promoção do acesso a tecnologias em saúde na era digital. Segundo ela, os debates técnicos da FPMed e da Frente Parlamentar da Medicina e Tecnologia (FPMedTec), no Congresso Nacional, são espaços essenciais para delimitar limites éticos, garantir segurança e incentivar a inovação responsável. “As leis aprovadas hoje moldarão a medicina que nossos filhos e netos receberão. O Brasil precisa de legislação equilibrada, que estimule a inovação sem abrir mão da segurança e promova o acesso sem comprometer a qualidade e a ética”, comentou.
A 2ª vice-presidente reiterou que o CFM está à disposição do Congresso como parceiro técnico na formulação de políticas públicas de saúde e incorporação tecnológica. “Representamos mais de 650 mil médicos que vivenciam a realidade do cuidado, dos grandes centros às comunidades mais distantes. Nossa experiência de oito décadas na defesa da boa prática médica pode e deve contribuir para o êxito dessas políticas”, reforçou.
Exame de proficiência – Em seu discurso, ela ainda ressaltou a importância de garantir que apenas profissionais capacitados obtenham o registro médico (CRM), defendendo o exame de proficiência como instrumento da fiscalização exercida pelos Conselhos de Medicina. Outro ponto enfatizado foi a necessidade de evitar o aprofundamento de desigualdades no acesso às inovações.
“Não podemos permitir jamais uma medicina para ricos e outra para pobres. O futuro da medicina será construído hoje no Parlamento, nas universidades, nos hospitais, nos consultórios e nos laboratórios de pesquisa. Que seja um futuro inclusivo, ético, centrado no paciente e alicerçado em ciência rigorosa, humanidade e fiscalização responsável”, finalizou.