Os pilares éticos que devem nortear a atuação médica nos cinco continentes do mundo: esse é o tema em debate na Conferência Ibero-Latino-Americana sobre a revisão do Código Internacional de Ética Médica. Realizado pela World Medical Association (WMA) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), o evento reúne lideranças de seis países da América Latina, Portugal e Espanha, além do Brasil. “Esse encontro é de fundamental importância para o Brasil, pois balizará decisões futuras do CFM, e é importante trazermos a nossa visão enquanto médicos latino-americanos para um debate técnico e qualificado de impacto mundial”, destaca o presidente do CFM, Mauro Ribeiro.
A conferência realizada nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), em São Paulo, coloca em pauta assuntos como a ética na relação do médico tanto com governos quanto com a indústria, seja farmacêutica, de equipamentos ou alimentação, por exemplo, além da aplicação de inovações tecnológicas na medicina, como inteligência artificial, interação nas mídias sociais e telemedicina. Além desses, o encontro discute ainda remuneração e precarização do trabalho, autonomia do médico e do paciente, decisão compartilhada e objeção de consciência, importância dos comitês de ética, saúde e bem-estar do médico.
O secretário-geral da WMA, Otmar Kloiber, destacou no evento a importância da formação acadêmica em medicina e da necessidade do controle estatal, pontuando que na África, na Ásia e na Europa também há abertura indiscriminada de escolas médicas. Kloiber reforçou que “os governos devem ter controle, fiscalizar e ser responsabilizados pela qualidade do ensino, pois há muitas instituições formando profissionais médicos que colocam a população em risco”. O secretário ressaltou ainda a importância dos sistemas de acreditação.
Diferenças culturais – Para o coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CFM, Jeancarlo Cavalcante, o encontro possibilita a construção de um novo documento, contemplando a diversidade cultural das nações. “Esse é o momento oportuno para debatermos o texto que servirá de modelo para o código de ética de todos os países, tanto do Oriente quanto do Ocidente, sendo que há um esforço para contemplar aspectos fundamentais da prática médica, considerando as diferenças culturais que existem ao redor do planeta”, pontua o conselheiro federal, representante do Rio Grande do Norte.Esta é a segunda conferência regional realizada pela WMA de revisão do código. A primeira foi no Oriente Médio (Kuwait), no mês de fevereiro, e outras duas estão previstas para acontecer na Ásia (Tailândia) e na África (Nigéria).
As discussões estão sendo acompanhadas por um grupo de trabalho da WMA, que organizará as propostas a serem incorporadas no Código Internacional de Ética Médica e apresentará o texto para apreciação do Conselho da WMA – órgão composto por representantes de 25 países de todos os continentes. Aprovado pelo Conselho, o código será ainda submetido à análise das sociedades médicas de cada país membro da associação mundial.
Presidente da WMA, o médico brasileiro Miguel Jorge destaca que “o Código Internacional de Ética Médica tem que ser aplicável em todos os países, não podendo abarcar detalhes, pois isso faria com que diferenças culturais e socioeconômicas, que impactam a prática médica de maneira muito distinta no mundo, o inviabilizassem. O código deve apresentar mais princípios norteadores da ética médica do que definir atividades práticas”.
A expectativa é de que o novo Código Internacional de Ética Médica seja apresentado em 2022 para deliberação da Assembleia Anual da WMA. Aprovado, o texto entra em vigor imediatamente.