A Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e as federações estaduais realizaram ato público na última terça-feira (4) no Congresso Nacional para pedir melhores condições financeiras para as entidades filantrópicas. O movimento contou com o apoio da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Câmara.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) também foi representado no Movimento Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos no SUS. Participaram da ação os diretores da autarquia Henrique Batista, secretário Geral, e Hermann Tiesenhausen, 1º secretário. Batista declarou apoio à luta da Confederação e afirmou que “o diagnóstico dessa situação das Santas Casas é o diagnóstico do Brasil, com uma população desassistida”.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, assinalou que os hospitais filantrópicos atendem a mais de 50% dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) e que por isso o governo deveria dar mais atenção a essas instituições. “Se nós somos parceiros teríamos que ter um atendimento diferente, mas infelizmente não temos. Nós precisamos receber aquilo que custa [atender a população] e é isso que queremos.”
Tabela SUS – Recentemente, uma análise do CFM mostrou que mais de 1.500 procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS, padrão de referência para pagamento dos serviços prestados por estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem a rede pública de saúde, estão defasados. De acordo com a autarquia, a perda acumulada nos honorários médicos em alguns procedimentos chegou a quase 1.300% num período de apenas sete anos (2008 a 2014).
Celso Zanuto, presidente da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, no interior de São Paulo, afirmou que há mais de dez anos não é reajustada a tabela do SUS e que, por conta disso, mais de 1.700 instituições estão falidas e com dívidas, que se somadas, chegam a R$ 21 bilhões. “O governo tem que olhar com mais carinho para esse povo, para essas entidades, que fazem realmente filantropia no Brasil”.
No fim da tarde, deputados e representantes das entidades filantrópicas se reuniram no Auditório Nereu Ramos para discutir um financiamento por meio do BNDES para o setor e a necessidade de reabertura do Prosus, programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde.
* Com informações da Agência Câmara