O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Organização Médica Colegial da Espanha (OMC) assinaram em janeiro deste ano a “Declaração de Madri”, em que o tráfico humano e de órgãos, além das adoções ilegais, são considerados como “uma profunda violação dos direitos humanos, da dignidade e da liberdade de informação internacional do indivíduo”. A assinatura da declaração marcou o encerramento do I Encontro hispano-brasileiro sobre saúde e direitos humanos, realizado na sede da OMS, em Madri, em janeiro. Neste período também foi realizada a “Jornada sobre o papel do médico no tráfico de pessoas”, que contou com a participação de conselheiros do CFM.

Um dos palestrantes da jornada foi o presidente da autarquia, Carlos Vital, que falou sobre iniciativa do CFM de recomendar aos médicos que atentem para sinais dados pelos pacientes durante atendimentos. “Entendemos que os profissionais de saúde, especialmente os médicos, podem atuar com um agente de supervisão, alertando as autoridades de situações que podem estar relacionadas ao tráfico de pessoas”, explicou.

O 2º secretário do CFM, Sidnei Ferreira, denunciou que existem no Brasil 250 mil pessoas desaparecidas e que entre 2009 a 2015, no estado de São Paulo, foram registrados 130 mil desaparecimentos, dos quais nove mil eram crianças e 46 mil adolescentes. Ferreira informou que em outubro passado foi sancionada a lei 13.444/16, que é mais rigorosa com adoções à brasileira, quando uma criança é dada para adoção sem que sejam cumpridos os requisitos legais.

Em sua palestra, o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, destacou que o Brasil é corredor para é uma rota de tráfico de pessoas para a Ásia, Europa e Estados Unidos. Investigação feita pelo governo brasileiro constatou que 75% das vítimas são mulheres e crianças, afrodescentes e de baixa escolaridade, que são exploradas por redes de prostituição. Além disso, para mais de 40% da sociedade brasileira, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2016, o tráfico de mulheres está associado à uma busca de dinheiro fácil pela vítima, que seria conivente com a exploração.

O conselheiro federal por Santa Catarina, Anastacio Kotzias, defendeu que o médico deve denunciar para as autoridades toda vez que o paciente apresente indícios de que é vítima de tráfico. Kotzias elogiou o programa espanhol de identificação genética DNA-PROKIDS, que permite a criação de um banco de dados internacionais. O evento também contou com a participação do conselheiro federal pelo Paraná, Donizete Giamberardino, que falou sobre o tráfico de órgãos.

Leia, abaixo, matérias publicadas no site da OMS sobre o Encontro Hispano-Brasileiro sobre Saúde e Direitos Humanos.

http://www.medicosypacientes.com/articulo/profesionales-instituciones-ong-y-autoridades-policiales-deben-actuar-coordinados-y-abrir
http://www.medicosypacientes.com/articulo/los-medicos-alzan-la-voz-contra-la-trata-de-personas-un-crimen-de-lesa-humanidad
http://www.medicosypacientes.com/articulo/el-papel-del-medico-clave-en-la-deteccion-y-prevencion-del-trafico-de-menores-y-las
http://www.medicosypacientes.com/articulo/la-impunidad-favorece-la-globalizacion-de-la-trata-de-personas
http://www.medicosypacientes.com/articulo/las-jornadas-sobre-el-papel-del-profesional-sanitario-en-la-trata-de-personas-en-streaming
http://www.medicosypacientes.com/articulo/amado-philip-de-andres-nos-gustaria-incorporar-dna-prokids-en-algunos-proyectos-regionales

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