A Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) do Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, nesta segunda-feira (30), reunião por videoconferência para debater os desafios enfrentados pelos médicos nas relações com operadoras de planos de saúde. O encontro foi coordenado pelo conselheiro federal Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-corregedor do CFM, e contou com a participação dos conselheiros federais Yáscara Pinheiro Lages e Carlos Magno Pretti Dalapicola, 2º tesoureiro; além de membros da Comissão e convidados.
Para Francisco Cardoso, o momento exige atenção e ação coordenada: “Já conhecemos a realidade enfrentada pelos médicos na saúde suplementar. Agora, precisamos avançar na construção de soluções concretas, com base técnica e segurança jurídica, que garantam equilíbrio nas relações contratuais e protejam tanto o médico quanto o paciente”, destacou.
Durante a reunião, os participantes aprofundaram discussões técnicas com foco na construção de estratégias que subsidiem futuras ações do CFM na defesa dos médicos. O objetivo é fortalecer práticas contratuais mais justas, garantindo condições adequadas para o exercício da medicina e, consequentemente, para a assistência de qualidade aos pacientes.
Entre os principais pontos debatidos, esteve a necessidade de orientar os profissionais sobre aspectos essenciais das relações contratuais na saúde suplementar. Questões como direitos, deveres e a própria elaboração de contratos ainda geram dúvidas entre médicos, o que pode resultar em vulnerabilidades nas relações com operadoras.
Nesse contexto, a Comissão propôs a realização de um evento online de caráter técnico, previsto para os próximos meses, que funcionará como um espaço de orientação e consulta para médicos de todo o país. A iniciativa pretende reunir especialistas para esclarecer o que é permitido, quais são os limites contratuais e como os profissionais podem se proteger juridicamente.
A proposta é que esse primeiro encontro virtual sirva de base para a realização de um fórum presencial mais amplo, reunindo diferentes instituições, com participação de entidades representativas, agências reguladoras e outros atores do setor, ampliando o debate também para o campo político.
Com iniciativas como essas, o CFM reafirma seu compromisso com a valorização da prática médica e com a defesa de condições justas de trabalho, fundamentais para a qualidade da assistência prestada à população brasileira.