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O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, nesta quarta-feira (10), um dia de programação científica para celebrar seus 80 anos. Para nortear as falas, foi definido o tema: “CFM 80 anos: História, Compromisso e Futuro da Medicina no Brasil”. No auditório da sede da autarquia, autoridades brasileiras e estrangeiras — com representantes de Portugal, Angola, Canadá e Estados Unidos, entre outros — acompanharam debates voltados ao fortalecimento da atuação institucional do Sistema Conselhos e à proteção da sociedade por meio de uma medicina segura.

 

Entre os destaques da agenda, a mesa “Construindo pontes: a atuação interinstitucional do CFM” reforçou uma marca da atual gestão: promover diálogo técnico, ético e colaborativo com os poderes públicos e a sociedade.

 

A sessão foi moderada pela conselheira federal Rosylane Rocha, 2ª vice-presidente do CFM; e secretariada pelo conselheiro federal Domingos Sávio. Os expositores foram Daiane Nogueira de Lira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abordou o tema “Judicialização da medicina: a importância do entendimento médico nas decisões judiciais”; e o deputado federal Allan Garcês (PP-MA), que tratou do “papel institucional dos Conselhos de Medicina no Congresso Nacional”.

 

Construindo pontes – “Construir pontes é garantir medicina segura. Quando há invasão do ato médico, quem perde é o paciente. O CFM cumpre seu papel institucional de proteger a sociedade e precisa, ao lado do Parlamento, aprovar pautas de interesse público”, afirmou a conselheira federal Rosylane Rocha, ao agradecer o apoio de parlamentares na defesa da boa formação e do exercício ético da medicina. “Precisamos de mais deputados comprometidos com essa agenda”, completou.

 

Na sequência, Daiane Nogueira destacou o caráter colaborativo do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) — que completa 15 anos e conta com a participação permanente do CFM — e convocou os Conselhos Regionais de Medicina a fortalecerem sua presença nos comitês estaduais de saúde.

 

“Vamos ter que, cada vez mais, construir novas pontes. A judicialização acontece porque essa é a forma que muitas pessoas encontram para buscar o acesso à saúde que elas não têm. E o Judiciário é chamado a decidir questões complexas em saúde, área para a qual não fomos formados. Por isso, o diálogo técnico com a medicina é um dever”, disse. Ela informou ainda que 861.804 processos relacionados à saúde estão pendentes no país (dados de julho de 2025), envolvendo temas que vão de fornecimento de insumos e leitos de UTI a medicamentos e tratamentos.

 

Já o deputado Allan Garcês, que também é médico, ressaltou o papel do Congresso e a importância do engajamento das lideranças médicas no debate legislativo: “Sou médico e estou deputado. Sei que o CFM está sempre presente na Câmara e no Senado, levando contribuições técnicas. Defendo o Exame de Proficiência em Medicina e projetos que protejam a integridade física do médico e aprimorem o atendimento ao paciente. É fundamental fomentar lideranças médicas e dar visibilidade à bancada da saúde”.

 

Com essa atividade, o CFM reitera que construir pontes — entre Judiciário, Legislativo, Executivo, academia e sociedade — é diretriz estratégica da atual gestão para consolidar padrões éticos, qualidade da formação e segurança do paciente. A programação segue ao longo do dia e prossegue até o dia 11, com sessão especial no Senado Federal e solenidade com homenagens na sede do CFM.

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